Proposta limita percentual de cádmio em bijuterias, acessórios e brinquedos

Fonte Agência Câmara Notícias 09/08/2014 às 12h
A Câmara dos Deputados analisa projeto que limita em até 0,03% o percentual permitido de cádmio nas bijuterias, acessórios e brinquedos (PL 6786/13). O metal é tóxico e, se absorvido em excesso pelo organismo, pode até causar câncer. Atualmente, as quantidades de cádmio encontradas em produtos no Brasil variam de 32% a 39% da liga metálica em anéis, colares e pulseiras.

Segundo o autor da proposta, deputado Henrique Oliveira (SD-AM), os Estados Unidos retiraram do mercado milhares de bijuterias chinesas que continham o metal e estabeleceram o limite de apenas 0,03% de cádmio em bijuterias. Oliveira destacou ainda que, na União Europeia, a regra é ainda mais dura, pois está proibida concentração superior a 0,01%.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

PL-6786/2013

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 09/08/2014 ás 12h

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Proposta limita percentual de cádmio em bijuterias, acessórios e brinquedos