Projeto inclui remineralizador e substrato entre insumos agrícolas

Fonte Agência Câmara Notícias 01/03/2013 às 21h

 

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4781/12, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que inclui remineralizadores e substratos para plantas entre os insumos destinados à agricultura.Com isso, a inspeção e a fiscalização da produção e comercialização desses produtos passarão a ser regidas pela Lei 6.894/80, de modo semelhante ao que ocorre com fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes.

A proposta classifica como remineralizador o material de origem mineral que altere os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas. A mercadoria também melhora as propriedades físicas ou físico-químicas ou a atividade biológica do solo. Já o substrato para plantas é o produto usado como meio de crescimento de plantas.

Importação
Segundo Rollemberg, o objetivo do texto é reduzir a dependência da importação de remineralizadores e substratos. “Essa dependência representa uma ameaça à segurança alimentar da população”, comenta. O senador lembra que os dois produtos compõem as fórmulas de fertilizantes solúveis (NPK), considerados indispensáveis para garantir a oferta de nutrientes para o solo e, consequentemente, as culturas agrícolas.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 01/03/2013 ás 21h

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Projeto inclui remineralizador e substrato entre insumos agrícolas