Programa de renovação da frota de caminhões é aprovado na Alerj

Fonte RCE 21/04/2013 às 20h

 


O projeto de lei do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro foi aprovado pela Alerj. O projeto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, segue agora para sanção do governador Sergio Cabral.

O objetivo do programa é reduzir a idade média da frota de caminhões do Estado, que hoje é de 17 anos – maior do que a média nacional, de 16 anos – para pelo menos 12 anos até 2017.

O projeto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, faz parte do Programa Rio Capital da Energia, que entre seus principais pilares, prevê a redução de emissões. “Queremos que o Estado do Rio de Janeiro se torne um exemplo para o Brasil de sustentabilidade na frota de caminhões que circulam por suas estradas”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, em apresentação do Programa no Palácio Guanabara, para caminhoneiros e frotistas.

Para participar do programa, o proprietário do caminhão ou frotista entrega o caminhão antigo para uma sucata que será certificada pelo Estado. As siderúrgicas Votorantim e Gerdau já se habilitaram a sucatear os caminhões antigos. É preciso destacar que o caminhão deverá estar plenamente regularizado de acordo com as normas vigentes do Detran.

O caminhão antigo será comprado por um valor superior ao do mercado. O proprietário poderá, então, optar por receber o valor em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do Programa.

A isenção do ICMS, hoje de 12%, na compra de caminhões novos é uma das medidas adotadas pelo programa, desde que seja comprovada a destruição em sucata de um caminhão com idade superior a 20 anos. Além disso, o governo vai conceder um segundo beneficio ao comprador: um crédito dividido em 48 parcelas, equivalente aos 12% do valor do caminhão novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades do caminhão.

Entre os principais benefícios que o Estado terá com a adoção desse programa está a redução das emissões de gases nocivos à saúde humana. Os caminhões zero km emitem 20 vezes menos partículas do que os antigos.

Além disso, destacou o secretário, há também um impacto positivo no trânsito do Estado, já que caminhões antigos prejudicam o tráfego, causam acidentes e diminuem a produtividade de alguns setores. "Há ainda a expectativa de uma melhora expressiva no desempenho do segmento automotivo e de transportes como resultado desse Programa, já que a venda de caminhões novos, e mesmo usados mais novos do que os que rodam hoje, podem movimentar a economia, gerando mais empregos e melhor renda".


RCE
Fonte RCE 21/04/2013 ás 20h

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