Programa Arboretum, de restauração da Mata Atlântica, se estrutura

Fonte Serviço Florestal Brasileiro 13/03/2013 às 20h

Instituições governamentais, científicas e comunidades integram iniciativa que fomentará ações no bioma mais ameaçado do país. Comitê gestor já realizou a 1ª reunião e processo seletivo para coordenador administrativo-financeiro está aberto


A conservação, restauração e valorização da Mata Atlântica, bioma do qual restam apenas 7,9% em remanescentes bem preservados, ganhará impulso com o Programa Arboretum, ação que já começou a ser implementada no sul da Bahia.

O Comitê Gestor, que tem em sua composição o Serviço Florestal Brasileiro e o Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-BA), entre outras instituições, já está formado e há um edital aberto para o cargo de coordenador administrativo-financeiro. As atribuições do cargo incluem a gestão dos recursos do Programa, a execução das atividades administrativas e acompanhamento geral da obra de infraestrutura da Base do Arboretum, em Teixeira de Freitas (BA). Os interessados têm até 5 de abril para se candidatarem à vaga. Confira o edital.

Conservação
O Arboretum é uma das principais iniciativas recentes para a conservação da Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do país. Com foco ambiental e social, o Arboretum visa estabelecer uma rede de produção de mudas e sementes de espécies nativas a partir de núcleos comunitários para uso especialmente no sul da Bahia. Nessa região de Mata Atlântica, já foram registradas 450 espécies em um único hectare, uma das maiores diversidades do mundo.

Para dar suporte às suas atividades, o Arboretum contará com uma infraestrutura de 1.900 m² em Teixeira de Freitas, chamada de Base de Conservação e Restauração Florestal, que comportará um entreposto de sementes e câmara de armazenamento, viveiro, arboreto e coleções de plantas (herbário), madeiras (xiloteca) e de frutos para fins de pesquisa (carpoteca), além de um espaço para oficinas exposições e capacitações.

Institucionalmente, a estrutura do Arboretum é formada por um Comitê Gestor, que elabora as diretrizes e ações do Programa, além do Plano Executivo Anual. Participam o SFB - por meio da Base Avançada do Serviço Florestal em Teixeira de Freitas -, o MPE-BA, a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e a Fundação José Silveira. O grupo realizou sua primeira reunião em janeiro deste ano. Três coordenações, sendo uma Técnica-Executiva, outra Científica e uma Administrativa e Financeira, completam a governança do Programa.

Ministério Público
O Programa Arboretum surgiu no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Estado da Bahia e empresas de papel e celulose assinado em dezembro de 2011 a fim de corrigir os danos causados pela silvicultura de eucalipto em áreas ambientalmente irregulares.

Pelo compromisso firmado, as empresas terão de contribuir para a restauração florestal das áreas de reserva legal, preservação permanente e remanescentes de Mata Atlântica referentes às matrículas ou porções dos imóveis vinculados aos contratos que mantêm com produtores florestais. Somadas, as áreas totais das propriedades com problemas ambientais chegam a cerca de 130 mil hectares.

Cerca de 200 proprietários já assinaram o termo de adesão ao TAC, pelo qual concordam em ser beneficiados pelo Arboretum, que proverá as mudas e sementes para a restauração florestal. Os imóveis rurais estão situados em 11 municípios do sul da Bahia e perfazem uma área de aproximadamente 48 mil hectares para adequação ambiental. O TAC prevê que as empresas custeiem a implantação e manutenção mensal do Programa Arboretum durante 10 anos.

Serviço Florestal Brasileiro
Fonte Serviço Florestal Brasileiro 13/03/2013 ás 20h

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Programa Arboretum, de restauração da Mata Atlântica, se estrutura