Privatizações no setor elétrico

Fonte Agência Câmara Notícias 15/08/2016 às h

A população poderá participar da audiência enviando perguntas e comentários pela internet ou pelo telefone

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 735/16 realiza audiência pública interativa nesta terça-feira (16) para discutir o tema com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino. 

A MP altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.

A comissão é presidida pelo senador Hélio José (PMDB-DF) e tem como relator o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O vice-presidente é o deputado Pedro Uczai (PT-SC) e o relator revisor o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Debate interativo
A audiência é aberta à participação da sociedade. Qualquer pessoa pode fazer perguntas, comentários e sugestões pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).

O debate será no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 15/08/2016 ás h

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