Povos e comunidades tradicionais debatem Política Nacional

Fonte Ministério do Meio Ambiente 16/08/2014 às 10h
Representantes de povos e comunidades tradicionais do Centro-Oeste e do governo federal reuniram em Cuiabá (MT) para dialogar sobre a Política Nacional de Desenvolvimento para Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

O encontro, terminou ontem (15), teve como objetivo gerar recomendações ao Projeto de Lei 7.447/2010, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. É o terceiro encontro regional preparatório para o nacional. Os anteriores foram em Belém (PA) e Salvador (BA), e o próximo será em Curitiba (PR), entre 25 a 29 deste mês.

Na ocasião, foram avaliadas a atuação da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) - formada por 15 representantes da sociedade civil e 15 do governo . Também formam eleitos representantes e delegados para o seu II Encontro Nacional, a ser realizado de 24 a 27 de novembro em Brasília (DF).

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no papel de secretário executivo da CNPCT, Paulo Guilherme Cabral, destacou que a integração entre governo e sociedade sai fortalecida desses encontros. Para ele, o maior desafio da comissão é garantir o direito aos territórios, a fim de preservar a cultura desses povos e, consequentemente, o meio ambiente. “Os povos e comunidades tradicionais são grandes defensores da natureza, vivem em harmonia com ela”, lembrou Cabral.

De acordo com o representante da coordenação nacional de comunidades quilombolas, Jhonny Martins Jesus, esse debate vai mudar a vida dos povos e comunidades tradicionais do país. Já a líder da rede de comunidades tradicionais pantaneiras, Cláudia Regina Sala de Pinho, afirmou que todos os participantes têm somado esforços na luta de povos e comunidades tradicionais. “Queremos visibilidade e fortalecimento”, disse ela. “Povos do cerrado e do pantanal precisam refletir sobre o modelo de desenvolvimento atual”.

Além dos representantes da sociedade civil, MMA e MDS, também participaram da mesa de abertura do Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro-Oeste representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Saiba mais

São povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.

Sobre a PNPCT

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é uma ação do governo federal que busca promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

Ministério do Meio Ambiente
Fonte Ministério do Meio Ambiente 16/08/2014 ás 10h

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