Político e jornalista podem ser processados por ofensa a presidente italiano

Fonte Ansa Flash 19/11/2009 às 0h
O deputado do partido Itália dos Valores (IDV) e ex-promotor Antonio Di Pietro e o diretor do jornal Libero, Maurizio Belpietro, são atualmente investigados pela Justiça italiana por ofensas que teriam dirigido ao presidente do país, Giorgio Napolitano.

Contra Di Pietro pesa a acusação de ter dito que Napolitano "realizou um ato de vileza e abdicação" diante da vontade do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. As declarações do deputado se referiram à aprovação do chamado "escudo fiscal", lei que permite a repatriação de capitais.

Belpietro, por sua vez, é investigado por um artigo publicado no dia 20 de setembro em seu jornal. No texto, ele afirmou que a demora no traslado dos corpos de seis militares italianos mortos no Afeganistão três dias antes havia ocorrido porque Napolitano desejava dar sequência a uma visita oficial que fazia ao Japão.

A Procuradoria de Roma pediu autorização ao ministro da Justiça, Angelino Alfano, para abrir um inquérito contra Belpietro e Di Pietro, que como promotor se tornou famoso quando liderou uma operação de combate à corrupção chamada "Mãos Limpas". Por lei, o aval do ministro pode ser dado somente em caso de vilipêndio a um chefe de Estado.

"Espero que o ministro da Justiça autorize a ação penal contra mim, já que desejo saber, como parlamentar e cidadão, quais são os limites da minha liberdade de crítica para com o presidente da República", comentou Di Pietro.

Já o diretor do Libero considerou que "a abertura desta investigação demonstra que nem todos os cidadãos são iguais perante a lei", pois "existe uma só pessoa protegida por um escudo, e não é Berlusconi".

Imunidade

Napolitano foi também criticado por Berlusconi. O primeiro-ministro insinuou que o presidente teria sido omisso quanto à revogação do Laudo Alfano, dispositivo que assegurava imunidade penal aos ocupantes dos quatro principais cargos políticos da Itália -- ambos eram beneficiados.

A lei, aprovada pelo Congresso há um ano e posteriormente promulgada por Napolitano, acabou derrubada na semana passada pela Corte Constitucional. Os magistrados entenderam que a medida violava a Carta Magna.
Ansa Flash
Fonte Ansa Flash 19/11/2009 ás 0h

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