Piso fixo de vigilância em saúde é reajustado

Fonte Ascom - MS 23/05/2012 às 22h
Os valores serão repassados de acordo com crescimento populacional estimado pelo IBGE em 2011. Estados e municípios que tiverem redução de população receberão os mesmos valores do ano passado.

O Ministério da Saúde publicou portaria (995/2012) que atualiza os valores destinados a estados e municípios para a Vigilância e Promoção da Saúde. A partir do segundo quadrimestre de 2012, estados e municípios receberão os recursos atualizados com base na população estimada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme determina Portaria 3.252/2009.

Assim, aqueles que tiveram acréscimo de população, terão elevação proporcional nos valores recebidos, já os estados e municípios com redução populacional terão os valores mantidos. Os recursos atualizados compõem o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde.

Estes recursos podem ser aplicados em políticas de saúde, como a implantação e manutenção de Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE), de Sistema de Verificação de Óbito (SVO), de Sistemas de Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) e, ainda a implantação e manutenção de Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/AIDS.

Abaixo, tabela com os valores que cada unidade da federação irá receber em 2012 e os recursos repassados em 2011

 

UF

PFVPS TOTAL DA UF (R$) 2011

PFVPS TOTAL DA UF (R$) 2012

Variação percentual %

Variação

AC

7.411.099,34

7.491.034,56

1,1%

79.935,22

AL

17.766.251,15

17.862.994,35

0,5%

96.743,20

AM

35.874.757,42

36.267.469,47

1,1%

392.712,05

AP

7.991.661,72

8.129.602,38

1,7%

137.940,66

BA

71.361.688,33

71.731.031,76

0,5%

369.343,43

CE

45.906.481,02

46.239.453,78

0,7%

332.972,76

DF

11.229.789,04

11.367.582,54

1,2%

137.793,50

ES

19.979.595,46

20.134.522,50

0,8%

154.927,04

GO

33.264.139,82

33.633.035,37

1,1%

368.895,55

MA

41.732.946,56

42.178.596,90

1,1%

445.650,34

MG

100.799.520,43

101.363.838,15

0,6%

564.317,72

MS

16.892.981,07

17.026.053,84

0,8%

133.072,77

MT

20.579.327,13

20.780.219,94

1,0%

200.892,81

PA

56.495.283,36

57.160.577,46

1,2%

665.294,10

PB

18.398.022,13

18.456.159,96

0,3%

58.137,83

PE

48.076.902,91

48.340.962,00

0,5%

264.059,09

PI

16.805.549,83

16.905.528,72

0,6%

99.978,89

PR

34.630.068,95

34.828.614,63

0,6%

198.545,68

RJ

88.798.641,73

89.342.428,17

0,6%

543.786,44

RN

15.746.637,90

15.874.732,29

0,8%

128.094,39

RO

12.497.429,45

12.614.484,18

0,9%

117.054,73

RR

6.176.618,39

6.279.810,42

1,7%

103.192,03

RS

31.433.814,58

31.535.108,91

0,3%

101.294,33

SC

18.711.660,64

18.869.325,30

0,8%

157.664,66

SE

10.733.374,88

10.812.370,65

0,7%

78.995,77

SP

135.994.455,49

136.835.734,29

0,6%

841.278,80

TO

11.440.617,93

11.562.904,14

1,1%

122.286,21

Total BR

936.729.316,66

943.624.176,66

0,7%

6.894.860,00

 

Ascom - MS
Fonte Ascom - MS 23/05/2012 ás 22h

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