PF e CGU investigam desvio de dinheiro público no interior da Paraíba

Fonte Agência Brasil 08/03/2013 às 21h

Brasília – A suspeita de desvio de verbas públicas repassadas pela União à cidade de Conceição (PB) por meio do direcionamento de licitações motivou a Polícia Federal (PF) a deflagrar, esta manhã (8), uma operação de busca e apreensão em empresas, na casa de ex-secretários da cidade e também na casa do principal suspeito de se beneficiar do esquema, Francisco Braga de Oliveira Neto, o Braguinha, filho da ex-prefeita de Conceição, Vani Leite Braga.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB). Além de Conceição, as ações ocorreram também na capital, João Pessoa, e nas cidades de Cabedelo, Itaporanga, Livramento, Monteiro, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas e Uiraúna. Ninguém foi preso.

Segundo a assessoria da PF, mesmo não tendo vínculo formal com a gestão municipal, o filho da ex-prefeita interferia na escolha das empresas contratadas, por meio de licitações fraudulentas, para executar obras públicas.

As primeiras irregularidades foram detectadas em novembro de 2012, durante fiscalização feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Nas investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos e pela unidade regional da CGU, foram reunidos indícios de que o filho da ex-prefeita mediava a relação entre a prefeitura e as empresas contratadas, atuando como se fosse um primeiro-ministro, razão do nome da operação, chamada Operação Premier.

Segundo a CGU, pagamentos efetuados pela prefeitura eram bem superiores aos custos das obras feitas. Em outros casos, os serviços acabaram sendo executados pela própria prefeitura. De acordo com a PF, Braguinha recebia uma comissão calculada a partir do valor da verba repassada para o município por meio de convênios federais.

A PF e a CGU informam ter identificado procedimentos ilegais em dez licitações feitas entre os anos de 2010 e 2012, quando Vani estava à frente da prefeitura. Nesse período, a prefeitura recebeu, de acordo com a PF, quase R$ 5 milhões para obras executadas por seis empresas, algumas delas registradas em nome de supostos laranjas, incluindo beneficiários do Programa Bolsa Família. O dinheiro era proveniente de ministérios como o da Saúde, do Esporte, das Cidades, entre outros, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados vão responder pelos crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção passiva.

Braguinha pertence a uma importante e tradicional família de políticos paraibanos. Além de ser filho da ex-prefeita, ele é sobrinho do deputado estadual Wilson Braga (PEN-PB), que já governou o estado e a prefeitura de João Pessoa. Em 2012, Vani Braga desistiu de disputar a reeleição após a Justiça Eleitoral cancelar sua candidatura, em primeira instância, por suposto abuso de poder político.

A Agência Brasil não conseguiu contato com nenhum funcionário da prefeitura.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 08/03/2013 ás 21h

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