Petrobras anuncia convênio de R$ 789 mil com a Bahia Pesca

Fonte Agência Petrobras 24/05/2013 às 10h

Projeto que beneficiará pescadores e marisqueiras do entorno da Baía de Todos os Santos foi anunciado hoje em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia. O gerente executivo de Programas de Investimentos da área de Gás e Energia da Petrobras, Marcelo de Sousa Murta, anunciou hoje, em Salvador, a assinatura de convênio no valor de R$ 789 mil com a Bahia Pesca, empresa ligada à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, para desenvolvimento do projeto Pescando Saberes que beneficiará 457 pessoas na área de influência do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia (TRBA), que está sendo construído na Baía de Todos os Santos.

 

O anúncio foi feito durante apresentação do empreendimento da Petrobras na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia. Murta explicou que o projeto prevê a aquisição de 20 embarcações destinadas a associações de pescadores de São Francisco do Conde, além da realização de oficinas sobre confecção e manutenção de apetrechos de pesca e saúde ocupacional para marisqueiras e pescadores.

 

Responsável pelo empreendimento, Marcelo Murta fez uma apresentação sobre o TRBA para os parlamentares baianos em sessão que teve ainda a presença de, aproximadamente, 30 pescadores e marisqueiras de comunidades do entorno da Baía de Todos os Santos.

 

Entre outras ações de Responsabilidade Social desenvolvidas pela Petrobras, Murta destacou o projeto Mova Brasil que alfabetizou 4.975 pessoas no Estado da Bahia em 2012, das quais 1.220 em municípios do entorno do empreendimento. Ele falou também sobre o projeto Embarque Sustentável que prevê uma série de ações para melhoria das condições laborais de pescadores e marisqueiras.

 

Além disso, está em elaboração o projeto Arte da Pesca, proposto pela Associação Movimento João de Barro, para qualificação de entidades locais para desenvolvimento de seus próprios projetos de investimentos em pesqueiros artesanais.

 

O gerente executivo da Petrobras manifestou a disposição da Companhia para o diálogo com a população do entorno do empreendimento. "Estabelecemos uma Mesa de Diálogo com as comunidades pesqueiras no início desse ano e já realizamos cinco reuniões para mapeamento das demandas. Um dos primeiros resultados dessa Mesa foi a elaboração de uma Carta Náutica definindo rotas e velocidade das embarcações que atendem ao empreendimento" explicou Murta.

 

A Companhia também manifestou disposição para o diálogo com as instituições locais. Nesse sentido, foram feitas duas apresentações do empreendimento TRBA – uma para a imprensa baiana no dia 10 de maio e outra na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia nesta quarta-feira, 22 de maio, quando também aconteceu uma reunião na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte de Salvador.

 

Em relação às exigências para instalação do empreendimento, Marcelo Murta assegurou que a Companhia cumpriu todos os requisitos legais definidos por vários órgãos públicos. Ele informou ainda que, até o mês de junho, serão concluídos estudos complementares solicitados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

Sobre a questão ambiental, o gerente executivo da Petrobras lembrou que, para viabilização do empreendimento, foi elaborado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). O Rima foi enviado a todas as prefeituras que estão na área de influência direta do empreendimento e está disponível para consulta pública.

 

Desenvolvimento com atração de novos investimentos

 

A construção do TRBA, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, tem R$ 1 bilhão em investimentos, está gerando 3.400 empregos diretos e, quando o Terminal estiver em operação, estima-se que gerará R$ 600 milhões, anualmente, em impostos em níveis federal, estadual e municipal.

 

Na Bahia, os municípios beneficiados com essa arrecadação, além de Salvador, são Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.

 

Além dos benefícios que poderão ser revertidos para a comunidade por meio desses impostos, o gerente executivo da Petrobras destacou o potencial do TRBA para atrair novos investimentos para o Estado da Bahia em função da maior flexibilidade da oferta de gás natural, estimulando o desenvolvimento regional.

 

O TRBA entrará em operação em setembro deste ano, terá capacidade para regaseificar 14 milhões de m³/dia e será o terceiro terminal de regaseificação de GNL do Brasil. Somando-se aos outros dois terminais da Petrobras já em operação em Pecém (CE) e na Baía de Guanabara (RJ), esse Terminal ampliará a capacidade de regaseificação do País para 41 milhões de m³/dia de gás natural, volume superior à capacidade de transporte do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que é de 30 milhões de m³/dia.

Agência Petrobras
Fonte Agência Petrobras 24/05/2013 ás 10h

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