PEC discute inclusão da Caatinga e Cerrado como patrimônios nacionais

Fonte Ascom Insa 19/11/2009 às 0h
A inclusão na Constituição Federal da Caatinga e do Cerrado como biomas patrimônios nacionais voltará a ser debatida nesta quinta-feira, dia 10, no auditório Neureu Ramos, localizado na Câmara dos Deputados (DF), às 8h30.

O encontro se dará na forma de parceria entre a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, será debatida a inclusão na Constituição Federal, dos biomas Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais.

O assunto volta à pauta daquela Casa do Congresso Nacional, por requerimento dos deputados Pedro Wilson (PT/GO) e Paulo Teixeira (PT/SP). Wilson é o autor da PEC 115/95 (Proposta de Emenda à Constituição), que dispõe sobre o assunto.

A última audiência a favor da inclusão foi realizada em junho pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na reunião de amanhã, além do Ministro, devem participar o Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Roberto Rocha, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Deputado Roberto Britto, Presidente da Comissão de Legislação Participativa, e representantes de entidades das regiões Semiárida e  Cerrado.
Ascom Insa
Fonte Ascom Insa 19/11/2009 ás 0h

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