PDDE repassa R$ 980 milhões a escolas de todo o país

Fonte Assessoria de Comunicação Social do FNDE 04/05/2013 às 9h

PDDE repassa R$ 980 milhões a escolas de todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 980 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nesta semana, a escolas públicas de todo o país. Os recursos estão disponíveis a partir de hoje nas contas correntes dos beneficiados. Para conferir o valor específico enviado a cada unidade executora – conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres –, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) e pesquisar no sistema de consulta à liberação de recursos.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos polos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção da infraestrutura do colégio ou para a compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações que visam a melhoria na qualidade da educação foram incorporadas ao PDDE, que hoje também financia a educação integral, ações de acessibilidade e o Ensino Médio Inovador, entre outras.

Do total repassado nesta semana, R$ 194,4 milhões foram para a educação integral de mais de 17 mil escolas no país. O restante dos recursos (R$ 785 milhões) refere-se ao PDDE básico, que serve para financiar melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas da rede pública. O montante beneficiará mais de 121 mil unidades de ensino de todo o Brasil.

“Neste ano, nós desburocratizamos a adesão ao programa e isso nos permitiu enviar os recursos mais cedo para as unidades executoras, trazendo benefícios imediatos para toda a comunidade escolar”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE.

O coordenador destaca que os recursos do PDDE devem ser usados até 31 de dezembro de cada ano, sob pena de haver desconto nos repasses dos anos seguintes. “A partir deste ano, quem tiver, em 31 de dezembro, saldo superior a 30% do total de recursos disponíveis no exercício terá o valor correspondente ao percentual excedente deduzido do próximo repasse”, diz José Maria.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Fonte Assessoria de Comunicação Social do FNDE 04/05/2013 ás 9h

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