Países avaliam gastos destinados a reduzir a miséria

Fonte Ascom/MDS 30/05/2012 às 21h
No Fórum de Desenvolvimento, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, dirige mesa sobre a experiência de cada nação com as políticas sociais
Brasília, 30 – No segundo dia do V Fórum Ministerial de Desenvolvimento, em Brasília, a ministra brasileira do Planejamento, Miriam Belchior coordenou mesa sobre os gastos com políticas sociais. Antes que cada país relatasse sua experiência no assunto, ela mostrou que foi a evolução desses números a responsável pela saída de 27,9 milhões de pessoas da pobreza. “O Brasil destina quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB) à área social, com aumento de 172% nos últimos 16 anos (de 1995 a 2010). Se em 1995 o crescimento médio era de 4% ao ano, em 2010 passou a ser de 10,5%”, informou.

Apresentando a experiência argentina, a subsecretária de Promoção de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Segurança e Direitos Humanos, Maria Cristina Perceval, disse que a América Latina caminha em direção à igualdade e à independência. Segundo ela, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um dos organizadores do Fórum Ministerial, defende a vida digna para os povos da região. “Caminhamos para a igualdade de oportunidades na Argentina, mudando o foco do gasto social em direção à recuperação do trabalho como eixo e aumentando em mais de 70% os recursos para tal.”

Segundo a representante argentina, ainda falta muito a fazer em seu país, principalmente no que toca aos direitos humanos, mas já houve grandes avanços, com a inclusão de idosos, grávidas e estudantes entre os beneficiados por programas de transferência de renda com condicionalidades, nos moldes do Bolsa Família brasileiro, e com a estabilização da taxa de natalidade. “Se antes 54% da população eram pobres, hoje apenas 6% continuam em situação de extrema pobreza.”

O vice-ministro de Planejamento e Coordenação da Bolívia, Flávio Rivas, define como um novo Estado, a partir de uma liderança social, o que seu país vem vivendo desde 2005. Ele informou que 24 mil novas vagas de trabalho foram abertas entre 2003 e 2011. Com o aumento da contribuição da atividade de petróleo e gás, a desnutrição crônica caiu de 32% para 15%. O governo também incentiva a matrícula de crianças, em especial dos meninos das áreas rurais. E a pensão não contributiva para idosos hoje beneficia 3 milhões de pessoas.

Com todas essas medidas, o gasto social do governo boliviano atinge 17% do PIB, o que totaliza US$ 3,39 milhões. Com o novo plano de desenvolvimento econômico e social, a perspectiva é da erradicação universal da miséria até 2015.

Acordo – Representante de Cabo Verde, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, disse que, com a assinatura de um acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país está promovendo a redução da pobreza e a inclusão social, com mais empregos e segurança alimentar.

Naquela nação africana, há o sistema contributivo e o não contributivo de previdência. Com isso, são pagas pensões sociais para idosos e para pessoas com deficiência, além de auxilio doença e assistência médica.

Já no Equador, a pobreza caiu, entre 2003 e 2011, com a inversão das prioridades e a multiplicação por dez dos gastos sociais – hoje o bem-estar social consome 17% do orçamento federal. Foi o que informou a assessora do Ministério de Inclusão Econômica e Social do país, Andrea Nina.

Em Honduras, o crescimento econômico, nos últimos dez anos, de cerca de 3% é ainda baixo para reduzir a pobreza. A avaliação é do secretário do Gabinete de Planejamento e Cooperação Internacional, Julio Cesar Raudales, que soma a isso a pouca confiança nas instituições públicas para atingir tais objetivos. O gasto público, que em 2005 era de 7,8%, inferior à média da América Central, subiu para 11% em 2010, com ações de transferência de renda e distribuição de merenda escolar.

Apesar das políticas adotadas e das ações prioritárias na área de saúde, os índices hondurenhos de pobreza extrema se mantêm estáveis em quase 40% da população nos últimos dez anos. Para o secretário, o sistema político afetou o investimento no social. “O Estado não chegava à região amazônica. Esse regime mudou nos últimos cinco anos, com maior prioridade dada ao acesso da população a educação e saúde. Hoje, 1,2 milhão de pessoas estão sob a cobertura das políticas sociais, o que permitiu, por exemplo, reduzir a anemia em crianças menores de 5 anos.” Segundo ele, o desafio agora é focalizar melhor os programas destinados a combater a extrema pobreza, especialmente na área rural.

Com crescimento do PIB de 3% ao ano entre 2000 e 2010 e a desnutrição crônica em patamares de 95% da população (a maior do mundo), a ministra de Desenvolvimento Social da Guatemala, Luz Lainfiesta, analisa que os problemas de seu país são tão grandes que os impedem de cumprir as metas do milênio. Lá, o gasto social não passa de 0,3% do PIB.

“O ministério tem três meses de vida. Os programas sociais existiam espalhados por várias pastas, mas faltava uma coordenação única, como a que está sendo adotada agora”, explicou a ministra. Aumentar e melhorar o gasto social são as medidas que seu governo encontrou para obter resultados na redução da pobreza, inclusive com reformas na saúde e na educação.


Ascom/MDS
Fonte Ascom/MDS 30/05/2012 ás 21h

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