Oposição se reúne para tentar barrar taxação da poupança

Fonte Agência Brasil 19/11/2009 às 0h
Os partidos de oposição na Câmara e no Senado – PSDB, DEM e PPS – reúnem-se na segunda-feira (21) para analisar estratégias com o objetivo de derrubar o projeto de lei em análise pelo governo de taxação dos rendimentos da caderneta de poupança. A ideia, como já anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é propor que o rendimento dos valores que ultrapassarem R$ 50 mil sejam taxados em 22,5% para conter a migração de grandes investidores para esse tipo de aplicação.

“O PSDB não negocia nada que altere as regras da caderneta de poupança”, disse o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE) à Agência Brasil. Ele afirmou que vai se reunir na segunda-feira com o presidente do Democratas (DEM), deputado Rodrigo Maia (RJ), os líderes dos dois partidos, na Câmara e no Senado, para definir os instrumentos que a oposição usará para barrar o projeto. O PPS também deve participar do encontro.

Entre parlamentares governistas com quem conversou há o entendimento de que a medida é necessária para conter a especulação de grandes investidores que se aproveitam do bom rendimento pago pela poupança no momento e deixem de aplicar em outros investimentos como bolsas de valores e fundos de renda fixa.

Todos, no entanto, concordam que o projeto de lei precisa de ajustes. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pondera que o governo poderia estipular um piso de R$ 100 mil de isenção diferentemente dos R$ 50 mil anunciados por Mantega. Ele argumentou que migrações para a poupança de valores mais baixos, entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, por exemplo, necessariamente não siginifica a saída de aplicações em fundo de renda fixa.

O parlamentar também destacou a necessidade de se estabelecerem parâmetros para a tributação dos rendimentos da caderneta de poupança. Segundo ele, é necessário garantir mecanismos que preservem poupadores que economizam suas reservas nessas aplicações. Um instrumento para isso seria determinar uma data a partir da qual os rendimentos superiores ao piso passariam a ser tributados.

“Se o objetivo é evitar a migração [de outras aplicações] não há porque tributar o estoque. Só se tributaria os rendimentos que entrassem na caderneta de poupança acima do valor mínimo estabelecido e a partir da data fixada”, afirmou Dornelles.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), concorda com o colega do PP. “O projeto de lei terá que ter sensibilidade social. O que se quer evitar não é quem está aplicando agora. Não é justo que quem sempre fez um "pé-de-meia" seja punido junto com oportunistas que se aproveitam de um rendimento momentâneo da poupança”. Ela acrescentou que a proposta do governo é necessária para criar uma barreira ao fluxo de outras aplicações para a caderneta de poupança.
Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 19/11/2009 ás 0h

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