ONU condena fracasso do Conselho de Segurança na busca por solução para a crise síria

Fonte Agência Brasil* 25/02/2013 às 15h

 


Brasília – O presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Vuk Jeremic, criticou hoje (25) o fracasso das negociações do Conselho de Segurança na tentativa de encerrar a crise na Síria, que em março completa dois anos. Segundo ele, há um “derramamento de sangue” na região e é fundamental negociar a transição política pacífica no país. A ausência de acordo pode levar o impasse ao Tribunal Penal Internacional (TPI), no que depender da pressão de alguns países.

“Após quase dois anos, a comunidade internacional não conseguiu acabar com o derramamento de sangue”, disse Jeremic, na abertura da principal sessão anual do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

“O fim imediato das hostilidades devia ser a nossa primeira prioridade. Deve ser seguido por um processo político que permita ao povo da Síria determinar livremente o futuro caminho político”, acrescentou o presidente, que apelou às partes envolvidas no conflito sírio por um cessar-fogo imediato.

Pelos dados da ONU, cerca de 70 mil pessoas foram mortas desde o início do conflito na Síria, em março de 2011. Mas há estimativas extraoficiais que informam que as mortes superam 100 mil.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, também criticou a atuação do Conselho de Segurança. Ela ressaltou que o TPI só pode intervir se a Síria estiver entre os 122 signatários do Estatuto de Roma (texto que estabeleceu a instância internacional) ou se uma situação relacionada a esse Estado for submetida ao Conselho de Segurança. A Síria não está entre os membros do TPI.

A Rússia e a China, aliadas da Síria, conseguiram impedir propostas de resolução no Conselho de Segurança condenando a atuação do governo do presidente sírio Bashar Al Assad. No último relatório, publicado em 18 de fevereiro, a comissão de inquérito internacional, cujo mandato termina em 22 de março, acusou o regime e a oposição de crimes de guerra.

Em 14 de janeiro, um grupo de 57 países, sob a liderança da Suíça, pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para remeter a situação da Síria ao TPI. O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu, disse que o governo sírio “perdeu sua legitimidade”.

Davutoglu defendeu a adoção de uma resolução do Conselho de Segurança que “garanta o acesso humanitário e introduza medidas contra aqueles que impedem esse acesso”.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Agência Brasil*
Fonte Agência Brasil* 25/02/2013 ás 15h

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