MS restabelece incentivo financeiro a 58 municípios

Fonte Ascom - MS 30/05/2012 às 21h

Após regularização na alimentação de sistemas de vigilância recursos são desbloqueados.

O Ministério da Saúde restabeleceu o repasse de recursos a 58 municípios que não estavam alimentando adequadamente o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas. O desbloqueio de verba está definido pelas portarias nº 1092e nº 1093 publicadas nesta terça-feira (29).

Os dados enviados aos sistemas - por cada município - são monitorados mensalmente para garantir a atualização dos números Portaria n° 201. Caso o prazo de entrega ou o volume de dados não estejas dentro da meta esperada é feito o bloqueio da transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios.

Os repasses acontecem em janeiro, maio e setembro. Os relatórios que indicam a situação de cada município estão no site da Secretaria de Vigilância a Saúde .

SIM -O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) - desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 1975 - é o produto da unificação de mais de 40 modelos de instrumentos utilizados, ao longo dos anos, para coletar dados sobre mortalidade no país. Possui variáveis que permitem, a partir da causa da morte atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.

SINAN -O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.

 

Ascom - MS
Fonte Ascom - MS 30/05/2012 ás 21h

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