Ministro diz que país não terá indústria cultural forte sem lei de direitos autorais moderna

Fonte Agência Brasil. 19/11/2009 às 0h
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou hoje (5) que sem uma lei de direitos autorais “modernizada”, os artistas brasileiros vão continuar a ser prejudicados e o país não conseguirá ter uma indústria cultural forte.

“Precisamos evoluir para uma lei sem ferir o direito patrimonial dos empresários e garantindo o acesso pleno da população. Queremos evoluir para uma posição consensual”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. Juca Ferreira cobrou ainda transparência e controle público durante o processo.

De acordo com ele, cerca de 30 audiências públicas já foram realizadas pelo governo em capitais brasileiras e a pasta já prepara um projeto de lei sobre o assunto para ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano.

“Há uma consciência de que é preciso modernizar. Não há nenhum controle sobre esse recolhimento e, por isso, os artistas o chamam de  caixa-preta. A lei é do tempo em que nem existia videoteipe. Os que se beneficiam do sistema atual virão para cima da gente e nós sabemos disso”, afirmou.
Agência Brasil.
Fonte Agência Brasil. 19/11/2009 ás 0h

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Ministro diz que país não terá indústria cultural forte sem lei de direitos autorais moderna