Ministro defende estímulo à inovação tecnológica

Fonte Ascom - MS 22/05/2012 às 20h
Para Padilha, é preciso criar estímulos de financiamento à inovação em áreas não movidas pelo lucro, favorecendo as populações dos países em desenvolvimento

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu, na Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em Genebra, na Suíça, o direcionando das pesquisas mundiais e a inovação tecnológica às necessidades dos países em desenvolvimento. Durante sua apresentação, o ministro explicou que a iniciativa privada não respondeu às necessidades de saúde da população residente nos países em desenvolvimento.

Segundo o ministro, os grandes centros de pesquisa investem no que dá mais lucro, deixando o Estado com a responsabilidade de aplicar em novas tecnologias voltadas às populações mais vulneráveis. “Isso acontece devido ao alto custo da produção científica e à apropriação privada do conhecimento tecnológico”, ressalta. Para o ministro, é preciso criar estímulos de financiamento à inovação em áreas não movidas pelo lucro e construir modelos de inovação que favoreçam a cooperação. O principal objetivo do evento, que ocorre anualmente, é discutir propostas para atualizar a agenda global da saúde para o século XXI.

Atualmente, 95% das pesquisas mundiais são produzidas em países desenvolvidos. O Brasil está levando à OMS propostas para reduzir essa assimetria entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para a produção de pesquisa. Entre as propostas, está a utilização do poder de compra do Estado; a criação de “patent pool”, ou seja, quando um grupo de empresas que detêm patente de medicamentos concede o direito de produção para países com população mais vulnerável ou para países que tenham capacidade de produzir a países com população mais vulnerável.

Além disso, o governo brasileiro quer reorganizar o arcabouço legal da propriedade intelectual. O primeiro código de propriedade intelectual é do século XIX, e determina a proteção da patente por 20 anos, o que atualmente pode ser uma eternidade, pois quando a tecnologia se torna livre já está obsoleta. Outra proposta capaz de viabilizar um maior investimento em pesquisas voltadas para as necessidades das populações mais carentes é a articulação do setor público com o privado para a inovação, as chamadas Parcerias Público Privadas (PPPs).

Investimentos– Internamente, o Brasil já adota práticas que vão de acordo com as propostas que levadas à OMS. Está entre as prioridades do Ministério da Saúde, atualmente, fortalecer o parque produtivo nacional de fármacos (bioprodutos e químicos), medicamentos, equipamentos, hemoderivados, vacinas; ampliar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs); investir na qualificação e estrutura dos laboratórios públicos; promover a regionalização da produção e inovação em saúde e o investimento em pesquisas.

O ministério já adota políticas e realiza ações neste sentido. Este ano, lançou o Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), com investimento de R$ 2 bilhões até 2014 – R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governo estaduais. Em 2012, vai disponibilizar R$ 270 milhões – valor cinco vezes maior que média nos últimos 12 anos (R$ 42 milhões). De 2000 a 2011, o governo federal investiu R$ 512 milhões. Os recursos serão aplicados em infraestrutura e qualificação de pessoal em 18 laboratórios públicos, em diferentes regiões.

O ministério também vai ampliar as PDPs, com transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos. Em 2012, deverão ser consolidadas nove novas PDPs. Estão previstas outros 20 novas nos próximos 4 anos. Elas abrangem produtos biológicos (para artrite reumatoide, doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as doenças negligenciadas e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.

O Brasil também estabeleceu, em abril deste ano, o marco regulatório para as PDPs. Uma portaria definiu as diretrizes e critérios para PDPs entre instituições públicas e entidades privadas. Com isso, pretende estimular as PDPs, ampliando o acesso da população a tecnologias prioritárias e insumos estratégicos, reduzindo a vulnerabilidade do SUS a longo prazo e fomentando o desenvolvimento tecnológico e intercâmbio de conhecimentos para inovação

Atualmente, 34 PDPs já foram formalizadas para produção de 33 produtos finais – sendo 28 medicamentos, o DIU, um equipamento (kit de diagnóstico utilizado no pré-natal para identificar múltiplas doenças) e três vacinas.

 

Ascom - MS
Fonte Ascom - MS 22/05/2012 ás 20h

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