Ministra do Planejamento discute LDO 2014 nesta terça-feira

Fonte Agência Câmara Notícias 27/05/2013 às 14h

 

 

Divulgação/ ABr - Antônio Cruz
Autoridades - MPOG - Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior
Mirian Belchior: explicações sobre a LDO 2014, em análise no Congresso.

A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (28) com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. A ministra vai discutir com os parlamentares o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/13).

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), afirma que é fundamental que os parlamentares conheçam em profundidade a LDO porque só assim podem cumprir sua missão de fiscalizar a execução orçamentária.

Danilo Forte acrescenta que além do encontro com a ministra, a comissão também vai realizar audiências públicas nos estados sobre a proposta.

Segundo o relator, a ideia é entender o que o Executivo está apresentando e o que é necessário para que o Orçamento seja bem executado, além de colher demandas que possam, eventualmente, compor a peça orçamentária. "É a lei mais importante do País. Regula todas as ações do governo com relação a investimentos, ao custeio. E o responsável por essa ação é justamente o Ministério do Planejamento, que analisa o custo da máquina pública e a capacidade fiscal e financeira do País. É no Ministério do Planejamento que se dá o conhecimento da realidade que temos que enfrentar pela frente."

Arquivo/ Leonardo Prado
Danilo Forte
Danilo Forte: discussão deve abordar a execução orçamentária do governo e a carga tributária.

Contingenciamento em 2013
Apesar de reconhecer que o contingenciamento ao orçamento deste ano anunciado pelo governo na semana passada pode ser abordado na audiência, o relator da LDO não acredita que seja um tema polêmico no encontro.

O governo decidiu bloquear gastos de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O valor é inferior ao contingenciado em 2012 (R$ 55 bilhões) e 2011 (R$ 50 bilhões).

Danilo Forte lembrou que o corte orçamentário foi 50% menor do que no ano passado e bem menor do que era esperado. Ele destacou ainda que, em 2012, 100% das emendas parlamentares foram cortadas, mas que neste ano o governo reservou R$ 7,1 bilhões para que as emendas sejam executadas.

O parlamentar disse ainda que a ideia da audiência é avançar no entendimento para a construção de um bom orçamento. "É importante buscarmos construir esse projeto de lei em harmonia. Não tem sentido o Congresso não ter um orçamento que seja compatível com a capacidade do Executivo de bem executá-lo."

Danilo Forte acredita que entre os temas que devem ser discutidos durante a audiência estão a carga tributária, a execução orçamentária, especialmente das grandes obras de infraestrutura, e os programas de educação e saúde.

A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 2.


Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 27/05/2013 ás 14h

Compartilhe

Ministra do Planejamento discute LDO 2014 nesta terça-feira