Ministério da Saúde libera mais de R$ 213 milhões

Fonte Ascom - MS 11/05/2012 às 14h
Os recursos serão aplicados na melhoria e ampliação do atendimento básico, como consultas e equipes de saúde da família

Os estados brasileiros vão receber R$ 213 milhões para empregar no atendimento básico de saúde. A portaria, autorizando a liberação pelo Ministério da Saúde, foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU). Os valores serão liberados e aplicados este ano. A verba será repassada aos municípios. A transferência dos recursos financeiros, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, é referente à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõem o Piso da Atenção Básica (PAB).

O valor definido para cada estado corresponde a um percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da população de cada Estado e do Distrito Federal, constante da estimativa populacional IBGE 2011.

O PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta às características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB) do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis.

Com a publicação da portaria, as comissões bipartite de cada estado, formada por representantes da secretaria estadual e municipal de saúde, irão definir os valores a serem repassados aos municípios participantes do programa. Em seguida, a lista será encaminhada ao Ministério da Saúde para validação e publicação.

Ao assegurar o novo recurso para a Atenção Básica, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que o investimento vai ajudar a diminuir a diferença entre as grandes cidades e os municípios menores na assistência à população. “Com mais estes recursos, toda a população brasileira ganha mais saúde. Principalmente as que mais necessitam”, afirma o ministro.

Confira a tabela abaixo com os valores para cada estado:

UF

Valor Anual

AC

1.209.145,32

AL

5.092.282,08

AM

4.458.367,62

AP

862.229,34

BA

22.838.005,08

CE

13.818.851,10

DF

2.348.998,20

ES

3.192.349,50

GO

5.472.644,40

MA

10.766.132,82

MG

17.755.830,90

MS

2.229.787,80

MT

2.768.342,40

PA

9.687.627,18

PB

6.141.930,30

PE

11.169.781,56

PI

5.087.331,36

PR

9.461.114,10

RJ

14.501.410,20

RN

4.030.307,82

RO

1.986.333,30

RR

579.807,90

RS

9.659.727,00

SC

5.685.348,60

SE

3.385.506,78

SP

37.428.463,80

TO

1.765.123,92

TOTAL

213.382.780,38

Ascom - MS
Fonte Ascom - MS 11/05/2012 ás 14h

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