Memória: Política Nacional de Museus completa dez anos de lançamento

Fonte Ascom/Ibram 17/05/2013 às 19h

Há exatamente 10 anos, no dia 16 de maio de 2003, em meio às comemorações do Dia Internacional de Museus (18 de maio), o Ministério da Cultura (MinC) lançou a Política Nacional de Museus (PNM), em evento no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro – hoje integrante da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Lançamento da PNM aconteceu no Museu Histórico Nacional em 2003

O principal objetivo da PNM consiste em promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio museológico brasileiro a partir de sua diversidade cultural e, com isso, desenvolver e revitalizar as instituições museológicas.

A PNM define sete eixos programáticos que norteiam as ações voltadas para os museus: gestão e configuração do campo museológico; democratização e acesso aos bens culturais; formação e capacitação de recursos humanos; informatização de museus; modernização de infraestruturas museológicas; financiamento e fomento para museus; e aquisição e gerenciamento de acervos museológicos.

Como reflexo da PNM, o campo museal brasileiro fortaleceu-se institucionalmente e passou a ser prioridade de governo. Um dos primeiros desdobramentos da nova política foi a criação do Departamento de Museus e Centros Culturais, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC). Na sequência, foi criado o Sistema Brasileiro de Museus (SBM).

Em 2006, aconteceu a implantação do Cadastro Nacional de Museus (CNM), importante ferramenta para mapear e estudar os museus brasileiros. Também a política de fomento e financiamento foi reformulada e ampliada neste período. Em 20 de janeiro de 2009, foi sancionada a lei de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Lei 11.906/2009).

Estatuto de Museus e PNSM
Em consonância com a Política Nacional de Museus foi criado o Estatuto de Museus, uma das principais ferramentas para a construção de políticas museais. Instituído pela Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009, o estatuto possibilitou a regulamentação e o reconhecimento público dos museus em toda a sua diversidade, sejam eles criados a partir do Estado ou a partir de iniciativas de grupos sociais diversos.

O objetivo era assegurar a implantação de conceitos e de práticas museológicas essenciais, tais como o direito à memória e a valorização da diversidade cultural, promovendo o diálogo entre os múltiplos setores que formam a sociedade.

Durante o 4º Fórum Nacional de Museus, realizado em Brasília, em 2010, outra importante ferramenta para o setor, o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM), teve suas propostas amplamente discutidas. O resultado foi um conjunto de propostas que apontaram ações, a serem desenvolvidas até 2020, e que compuseram o Plano Nacional de Cultura (PNC).

 

 

Ascom/Ibram
Fonte Ascom/Ibram 17/05/2013 ás 19h

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