MEC desconhece prazo para nova reunião sobre a greve

Fonte Secretaria de Comunicação da UnB 01/06/2012 às 16h

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse, ontem, 31 de maio, que o processo de negociação entre o governo federal e os professores em greve está sendo conduzido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e que desconhece previsão de novas reuniões sobre o impasse.

Nesta quinta-feira terminou o prazo para negociações do grupo de trabalho que reestrutura o plano de carreira dos professores das instituições de ensino superior. No final da tarde desta quinta, o MPOG informou à UnB Agência que não há data prevista para uma nova reunião.

Amaro Lins celebrou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que cria mais de 71 mil cargos para instituições de ensino superior e avalia que a partir de julho será possível iniciar um trabalho de contratação de docentes e técnicos administrativos.

Sobre as demandas orçamentárias apresentadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para o Orçamento de 2013, ele comenta que será necessário fazer um planejamento para atender às necessidades das universidades. “É óbvio que você não resolve tudo em 2012 e 2013”, afirmou.

Leia abaixo entrevista feita pela UnB Agência com o Secretário do Ensino Superior na quinta-feira, 31 de maio.

UnB Agência – Professor Amaro, hoje (31) expira o prazo das negociações do grupo de trabalho que reestrutura o plano de carreira dos professores das instituições de ensino superior. A reunião que aconteceria na última segunda-feira (28) foi suspensa. Foi dito que em breve ela seria remarcada, mas não foi. Como o senhor avalia esse processo?

Amaro Lins – Em primeiro lugar, eu queria reafirmar que os compromissos que foram assumidos no acordo de agosto de 2011 foram atendidos. Eu queria inclusive explicitar o empenho do ministro Aloizio Mercadante junto à Casa Civil e ao Governo Federal para que fosse honrado o compromisso. A presidenta Dilma Rousseff assinou a medida provisória 568 e a repercussão financeira do reajuste já sairá na folha de pagamento deste mês. Então, as negociações estavam fluindo bem. O ministro Mercadante recebeu várias vezes os representantes dos sindicatos. O diálogo estava acontecendo na mesa e havia uma agenda de reuniões marcadas. Por isso, eu quero afirmar que não havia nenhum motivo que levasse à deflagração de uma greve, principalmente num momento tão especial da educação superior, quando as universidades federais estão fazendo novos investimentos e contratando novos recursos humanos. Eu espero inclusive que haja bom senso por parte da comunidade para que nós possamos ter tranquilidade para avançar ainda mais em tudo aquilo que já está sendo feito. Nós precisamos manter uma agenda positiva e o MEC tem se empenhado nisso. Em relação à programação da pauta de negociação, eu não tenho muito o que acrescentar, porque esse processo está sendo capitaneado pelo Ministério do Planejamento, que é quem define esse calendário. Eu não tenho hoje uma informação mais precisa para dar sobre isso.

UnB Agência – Os sindicatos Andes e Proifes reclamam que até o momento o Governo Federal não estipulou valores nas mesas de negociação para os níveis da carreira de professor. Foi assumido o compromisso de as carreiras serem equiparadas às do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), mas isso não aconteceu. O que o MEC tem a dizer?

Amaro Lins – Eu queria dar uma informação muito importante para o entendimento desta questão. Na verdade, nós estamos falando de carreiras e valores que vão ter impacto financeiro a partir de 2013. A discussão de fechamento do orçamento 2013 deve ser resolvida até agosto, de modo que não existe essa dificuldade em relação a prazo. Nós podemos continuar depois e retomar essa discussão sem nenhum prejuízo. Se o Governo não colocou ainda valores é porque há uma agenda. Nós temos agora todas as categorias do serviço público discutindo essa questão de reajuste salarial e o Governo precisa de um tempo para avaliar cenários e entender qual o impacto que isso terá no orçamento 2013. Eu espero que nós possamos retomar o mais breve possível esse diálogo para que toda a categoria possa ter o reajuste. O Governo reconhece que essa reforma é necessária, mas dentro das possibilidades do orçamento.

UnB Agência – A suspensão da reunião da segunda-feira não tem qualquer relação com a greve dos professores? O cancelamento foi algo pontual e as reuniões estão mantidas, é isso?

Amaro Lins – Em momento algum se falou em suspensão. Foi um adiamento que se propôs. Existem “n” fatores que podem levar ao adiamento de uma reunião. Isso é normal acontecer. Eu não vejo nada de anormal nesse processo.

UnB Agência – Existe alguma previsão para o agendamento da reunião da mesa de negociações?

Amaro Lins – Eu não tenho essa informação.

UnB Agência O MEC não foi consultado até agora sobre uma nova data?

Amaro Lins – Até o momento, não.

UnB Agência – Em relação às obras do Reuni há várias obras inacabadas. O Governo pretende investir na conclusão dessas obras? Quando isso pode ser realizado? Quanto será gasto?

Amaro Lins – Nós estamos levantando, junto às universidades e junto à Andifes, qual a demanda de recursos para a conclusão de todos os projetos Reuni que foram realizados nas universidades. Algumas universidades ainda não apresentaram essa proposta. Nós precisamos analisar e verificar como esse problema pode ser solucionado. É óbvio que você não resolve tudo em 2012 e 2013. Nós precisamos pensar e fazer um planejamento para atender a essas demandas. Essa é uma prioridade do MEC. Tudo aquilo que foi pactuado será honrado. Nós entendemos que é preciso ter salas de aulas e laboratórios funcionando adequadamente. O que queremos é continuar trabalhando na expansão qualificada das universidades.

UnB Agência – Em relação à autorização para a criação de mais de 70 mil cargos nas universidades brasileiras, em quanto tempo esses recursos humanos vão fazer parte dos quadros das instituições?

Amaro Lins – É importante ressaltar que desde que o ministro Aloizio Mercadante assumiu o MEC, ele vem conversando com parlamentares e participando de audiências na Câmara e no Senado. Ele defendeu a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 2.134 [novos cargos para professores e técnico-administrativo do plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI)] com muita veemência. Ele está comprometido em proporcionar um andamento mais célere para que possamos contar com esses quadros o quanto antes. Então, tivemos essa aprovação ontem (30) e esperamos que a partir de julho nós possamos começar a trabalhar na contratação desses docentes e técnicos administrativos. Obviamente, teremos que repor os quadros que haviam sido previstos na expansão das universidades. O número preciso desses quantitativos, devido aos diversos projetos que foram apresentados, está sendo fechado nesse momento. O importante é que possamos ter celeridade nas portarias para poder alocar esses recursos humanos nas instituições.

Secretaria de Comunicação da UnB
Fonte Secretaria de Comunicação da UnB 01/06/2012 ás 16h

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