Licenciamento Ambiental, Entrves Jurídicos, Institucionais e Técnicos

Fonte Catiane Araújo 19/11/2009 às 0h
Este encontro proporcionará aos participantes, a discussão e análise de como garantir o cumprimento da legislação ambiental inerentes aos diversos empreendimentos, otimizando recursos e identificando riscos aos negócios das empresas.

Quem deve participar:

Advogados e responsáveis por processos de licenciamento ambiental de siderúrgicas, metalúrgicas, mineradoras, construtoras, indústria automobilística, têxtil, infra-estrutura, energia, entre outras.


Programa:

. Módulo 1: Evolução, Princípios e Estrutura do Direito Ambiental Brasileiro;

. Módulo 2: A Política Nacional do Meio Ambiente e instrumentos correlatos;

. Módulo 3: Licenciamento ambiental - controle e comando;

. Módulo 4: Conflitos e judicialização;

. Módulo 5: Ética, responsabilidade sócioambiental e sustentabilidade;


Instrutor:

WERNER GRAU NETO, Sócio - PINHEIRO NETO ADVOGADOS.
Membro da Sub-Comissão de Mudança do Clima da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados - OAB/SP, do Conselho Consultivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM e da The Nature Conservancy - TNC, além do Comitê de Legislação Ambiental da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha e do Grupo Legal de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Internacional - CCI, do qual coordena o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente e Energia e o Grupo de Trabalho Mercado de Carbono e Mudanças Climáticas. Consultor do FUNBIO, do GTZ e do Banco Mundial.


Solicite o Programa Completo pela Central de Atendimento - Condições especiais para grupo.

Inscrições e Informações: (11) 3513-9600.


Catiane Araújo
Fonte Catiane Araújo 19/11/2009 ás 0h

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