Justiça aguarda parecer do Ministério Público para marcar nova data do júri do Massacre de Felisburgo

Fonte Agência Brasil 14/05/2013 às 14h

Brasília – O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte aguarda manifestação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para definir uma nova data de julgamento do principal acusado do chamado Massacre de Felisburgo, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy. Embora o adiamento não tenha sido confirmado oficialmente, a assessoria do órgão informou que a expectativa é que o juiz Glauco Soares, presidente do Tribunal do Júri, determine a publicação da nova data amanhã (15), após manifestação do MP.

O adiamento deverá ser feito em razão de um pedido do advogado de Chafik Luedy, o criminalista Antônio Francisco Patente, diante da necessidade de representá-lo em audiência hoje (14), na Comarca de Jequitinhonha, a 700 quilômetros de Belo Horizonte, um dia antes da sessão do júri, que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15), na capital mineira. Na audiência de hoje, devem ser ouvidas 60 testemunhas.

Adriano Chafik Luedy vai a júri pela acusação de comandar ataque ao acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, no dia 20 de novembro de 2004. Na ocasião, foram mortos cinco trabalhadores rurais – Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim José dos Santos, de 48 – e cerca de 20 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças.

Comandados por Adriano Chafik, que confessou ter participado do massacre, 17 pistoleiros invadiram o local e atearam fogo em barracos e plantações. As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa. Chafik conseguiu, poucos dias depois da confissão, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.

Silvio Netto, integrante da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que as famílias sem terra que ainda ocupam a Fazenda Nova Alegria lamentam o provável adiamento do julgamento, que, se for confirmado, será o segundo. O primeiro júri, marcado para 17 de janeiro, foi adiado porque o juiz da Comarca de Jequitinhonha, onde inicialmente ocorreria o julgamento, enviou o processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos réus indicasse testemunhas a serem ouvidas na ocasião. Netto ressaltou que o adiamento é uma “manobra jurídica” da defesa.

“Eles [os advogados] sabem que não há qualquer possibilidade de absolvição e fizeram isso para conseguir mais uma vez adiar a punição”, disse, por telefone à Agência Brasil.

Netto informou que um grupo de trabalhadores sem terra está acampado, em protesto, na Praça da Assembleia Legislativa, na capital mineira. Eles reivindicam a marcação imediata da nova data do julgamento e a prisão preventiva de Adriano Chafik Luedy.

As famílias de sem terra ocuparam a Fazenda Nova Alegria em 2002 e denunciaram à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1,7 mil hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (Iter) como terra devoluta, que é uma área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias. Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no assentamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda, que coordena o Centro de Apoio das Promotorias de Conflitos Agrários do MP-MG, também lamentou o provável adiamento do julgamento, mas ressaltou que é melhor que seja definida uma nova data, diante dos argumentos da defesa, para eliminar o risco de vício processual e a anulação da possível condenação.

“O processo está maduro para ser julgado e, embora ainda não tenhamos uma decisão formal sobre o adiamento do julgamento, acreditamos que é melhor atrasar a realização da justiça do que correr qualquer risco de que a condenação possa ser anulada”, disse à Agência Brasil.

“Respeitamos, obviamente, a decisão do júri e o seu veredito, mas as provas que temos são muito contundentes e consistentes no sentido da condenação”, acrescentou.

Procurado pela reportagem, o advogado do réu não foi localizado para comentar o assunto.

Na tarde de hoje (14) a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos fará na Câmara dos Deputados um ato público pedindo a condenação dos acusados pelo massacre. Está prevista a presença da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e de duas sobreviventes do massacre. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado também se dispôs a acompanhar o julgamento.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 14/05/2013 ás 14h

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