IPHAN-AC finaliza processo de Consulta Livre do pedido de Registro do povo Huni Kui

Fonte Ascom - IPHAN/AC 23/05/2013 às 10h

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (IPHAN-AC) realizará, nos próximos dias 25 e 26 de maio, na Terra Indígena Praia do Carapanã (Tarauacá/AC) Fórum Geral junto ao povo indígena Huni Kuĩ para discutir diretrizes acerca da abertura do processo de Registro Federal do Kene como Patrimônio Cultural do Brasil.
Após a realização de consultas nas cinco regionais onde se encontram Terras Indígenas Kaxinawá e obter a anuência do povo Huni Kuĩ, o IPHAN realizará um ciclo denominado “Fechando a volta” com o objetivo de consolidar o posicionamento e discutir a condução do processo de Registro.

Estarão presentes na reunião três representantes de cada uma das doze Terras Indígenas Kaxinawá do Acre, lideranças e representantes da Federação do Povo Huni Kui do Acre – FEPHAC e da Associação das Produtoras de Artesanatos das Mulheres Indígenas Kaxinawá de Tarauacá e Jordão – APAMINKTAJ; além de representantes das Coordenações Regionais da FUNAI do Alto Juruá e Alto Purus, do Museu do Índio e da Assessoria Indígena do Estado do Acre.

Os Huni Kuĩ e o KeneOs Huni Kuĩ, conhecidos também como Kaxinawá, constituem o maior grupo indígena do Estado do Acre, residentes em doze terras indígenas legalmente demarcadas. O Kene é o nome que se dá para os desenhos geométricos do povo Huni Kuĩ, aplicados tradicionalmente à cerâmica, tecelagem, arte em palha e miçanga e ainda à pintura corporal.

O pedido de Registro O pedido de Registro foi realizado em 2006 por lideranças e organizações representativas do povo Huni Kuĩ, com a intenção de combater os usos ilegítimos do Kene com fins de comercialização por parte de empresas e indivíduos. Entretanto, somente após a formação da equipe técnica do IPHAN no Acre, em 2010, foi possível dar encaminhamentos à demanda acerca do processo de Registro conforme o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, instituído a partir do Decreto-Lei n.º 3.551, de 04 de agosto de 2000.

O IPHAN-AC avaliou ser necessário a realização de reuniões de esclarecimento e consulta nas terras indígenas sobre o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e, em especial, sobre o Registro, a fim de garantir a participação informada e efetiva da comunidade no processo. Ao final das reuniões, espera-se que o povo Huni Kuĩ, entenda os limites e possibilidades do Registro e suas implicações, para assim se decidir pela ratificação ou não do pedido.

Ascom - IPHAN/AC
Fonte Ascom - IPHAN/AC 23/05/2013 ás 10h

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