INPI recomenda criação de escritórios regionais para dar suporte na elaboração de patentes

Fonte Agência Gestão CT&I de Notícias 26/05/2013 às 21h

 

O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, sugeriu, na última terça-feira (21), a criação de escritórios regionais de patentes para ajudar universidades, empresas, institutos de pesquisa a redigir boas patentes, elaborar contratos e fechar bons negócios.

Ávila destacou que a iniciativa foi implantada com sucesso pela China. O país asiático desconcentrou os serviços de orientação técnica para estruturas individuais localizadas nas diversas províncias. Segundo Ávila, elas têm autonomia em relação ao escritório chinês de patentes (CIPO), pois são vinculadas ao governo de cada localidade. O exame de patentes, no entanto, fica a cargo da estrutura nacional.

“No Brasil poderíamos fazer a mesma coisa: fomentar a criação de escritórios estaduais, orientados pelo INPI, mas não subordinados ao instituto. Eles teriam o tamanho da necessidade de cada estado e ofereceríamos a melhor capacitação possível”, disse Ávila ao apresentar a ideia durante o Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assunto de CT&I (Consecti), realizado em Brasília (DF).

A medida beneficiaria todos os tipos de instituições, em especial as micro, pequenas e médias empresas. Atualmente, ressaltou Ávila, existem poucos lugares no País para buscar informações técnicas para a elaboração de patentes. “Em muitas ocasiões, empreendedores viajam até a sede do INPI para conversar com técnicos”, disse.

Para o presidente do INPI, se houver pelo menos nas capitais um conjunto de profissionais que possam oferecer oreintações, o empresário não precisaria gastar com o deslocamento para o Rio de Janeiro. “Alguns serviços que cabem ao INPI, como o pedido de patentes, também podem ser feitos pela internet. Ninguém mais viaja para fazer isso”, explica.

NITs

Para dar celeridade à iniciativa, Ávila sugeriu a transformação dos Núcleos de Inovação Tecnológicas (NITs) em escritórios de patente. Segundo ele, os profissionais dos núcleos estão acostumados com esse processo. “Bastaria apenas uma capacitação para aprimorar as técnicas de orientação no processo de elaboração”.

No aspecto legal, de acordo com Ávila, a iniciativa não infringe nenhum item da Lei Inovação (n° 10.973/2004). O único empecilho, segundo ele, poderia ser a contratação de recursos humanos. Pela norma, os núcleos são estruturados com bolsistas que permanecem no cargo por, no máximo, três anos.

“Neste formato, os NITs seriam transformados em departamentos do Estado. A eles caberia a admissão dos funcionários”. SEgundo Ávila, para auxiliar as unidades federativas, o capital inicial para a iniciativa deverá ter apoio de instituições de fomento. “Eu tive um encontro com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], que é nosso parceiro, e ele se mostrou interessado”.

Para começar a elaborar o desenho da proposta, Ávila convidou os secretários para uma reunião na sede no INPI, no Rio de Janeiro, em meados de junho.

Agência Gestão CT&I de Notícias
Fonte Agência Gestão CT&I de Notícias 26/05/2013 ás 21h

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