Ideli quer urgência para projeto que cria Fundo Nacional de Calamidades

Fonte Agência Brasil 19/11/2009 às 0h
A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), encaminhou pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que determine a tramitação em regime de urgência ao projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Calamidades, parado há dois anos na Câmara dos Deputados. A urgência constitucional, que só pode ser requerida pelo presidente da República, estabelece o prazo de 90 dias para apreciação da matéria no Congresso.

Ideli Salvatti apresentou a solicitação numa conversa rápida com o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho. A líder do governo destacou que as calamidades públicas no país, o que torna necessária a criação de mecanismos rápidos de liberação de recursos públicos para atender as vítimas.

“Temos que ter os recursos disponibilizados com um mínimo de burocracia e a máxima agilidade para não ficarmos neste corre-corre”, afirmou a senadora. Durante a semana, praticamente toda a bancada de deputados e senadores de Santa Catarina percorreu ministérios para garantir recursos emergenciais de socorro às famílias atingidas pelas fortes chuvas em vários municípios.

Até amanhã (18), Ideli Salvatti acredita que o Ministério das Cidades já conclua as providências necessárias de destinação de cerca de R$ 20 milhões para a reconstrução de casas destruídas ou danificadas pelas tempestades. “Queremos até amanhã ter fechado esses recursos para, já na segunda-feira (21), dar andamento à liberação do dinheiro”, disse a senadora.

A bancada catarinense passou a semana buscando recursos, também, nos ministérios da Agricultura, Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. Com o ministro Reinhold Stephanes, os deputados e senadores do estado reivindicam a adoção imediata de providências como a suspensão temporária do pagamento de dívidas assumidas pelos agricultores de áreas atingida.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, os parlamentares querem acelerar a tramitação dos processos de liberação de R$ 75 milhões para a compra de equipamentos agrícolas, construção de galpões e aviários e reestruturação da infraestrutura perdida pelos criadores e agricultores.

Já no Ministério da Integração Nacional, a expectativa de Ideli Salvatti é que R$ 26 milhões seja liberado como socorro emergencial. Segundo ela, há a possibilidade de o ministro Geddel Vieira Lima visitar Santa Catarina amanhã (18).
Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 19/11/2009 ás 0h

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