Ibama emite licença para mais de 2.400 km de dutos

Fonte Ascom Ibama 04/03/2013 às 20h

Brasília (04/03/2013) – O Ibama emitiu, no último dia 27/02, cinco Licenças de Operação (LO) para a Transpetro, totalizando 2.415 km de extensão de oleodutos e gasodutos. Com a medida, o instituto regulariza a questão ambiental desses dutos e a empresa passa a executar a gestão de impactos ambientais dos empreendimentos.
À época da instalação dos dutos ou não era necessária a emissão de licença ou as licenças eram concedidas pelos estados. Por força de lei, os processos foram remetidos ao Ibama. Até a emissão da LO, estavam operando com Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Agora, com a emissão da licença, a Transpetro deverá criar programas de manutenção de faixa, instaurar corredores ecológicos, fazer compensação ambiental e apresentar análises de risco atualizadas, naqueles dutos onde seja necessário realizar esses procedimentos.
As LO emitidas referem-se aos seguintes empreendimentos: Gasoduto Rio de Janeiro – Belo Horizonte I (Gasbel I), com 357 km; Oleoduto Rio de Janeiro – Belo Horizonte II (Orbel II), com 358 km; Poliduto São Paulo – Rio de Janeiro (Osbra), com 964 km; Oleoduto Rio de Janeiro – Belo Horizonte I (Orbel I), com 364 km; e Poliduto Rio de Janeiro – São Paulo (Osrio), com 372 km.
A licença para o empreendimento Gasbel I foi emitida em nome do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, no qual a Transpetro também participa.

Ascom Ibama
Fonte Ascom Ibama 04/03/2013 ás 20h

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