Ibama doa madeira ao Parque Nacional de Brasília

Fonte Ascom - Ibama 14/05/2012 às 19h
Carga de 17 m³ de madeira serrada apreendida pelo Ibama em Sinop foi doada ao Parque Nacional de Brasília. Mais conhecido pelo apelido de "Água Mineral", o Parque Nacional de Brasília é um parque com área de 30.000 ha, localizado a noroeste do Distrito Federal e administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em 2011, o Parque Nacional de Brasília solicitou madeira para reforma de seu almoxarifado, ao Ibama em Sinop. Entre o final de novembro e o início de dezembro daquele ano foi dado perdimento a uma carga de madeira transportada ilegalmente, logo em seguida foi assinado o Termo de Doação.

Conforme legislação, a doação de bens apreendidos será procedida, preferencialmente, a órgãos e entidades públicas federais, estaduais ou municipais, de caráter científico, cultural, hospitalar, penal, militar, social e ambiental, que atuem no local da ocorrência da infração.

Segundo o gerente executivo do Ibama em Sinop, Evandro Selva, o parque está recolhendo agora essa madeira em função de que recentemente foram expedidos os documentos necessários para o transporte da carga. “O ICMBio, recebedor da doação, preenche todos os pré-requisitos institucionais necessários para receber a doação, além disso, buscou junto à Secretaria da Fazenda de Mato Grosso a nota fiscal dessa madeira e Junto à Secretaria de Meio Ambiente do estado a guia florestal para o seu transporte, portanto, está apto a levar a carga”. Selva acrescenta ainda que, no caso de transporte de madeira irregular, além de perder a madeira, o infrator pode ter apreendido o veículo transportador.

A Instrução Normativa Ibama nº 28, de 8 de outubro de 2009 dispõe sobre a apreensão e destinação de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza apreendidos pelo Ibama e órgãos conveniados.

Ascom - Ibama
Fonte Ascom - Ibama 14/05/2012 ás 19h

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