Greve em obra de ponte em SC será debatida por comissões

Fonte Agência Câmara Notícias 25/03/2013 às 17h

 

 

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes promoverão, nesta quarta-feira (27), audiência pública para debater os problemas que levaram à greve de trabalhadores que paralisou por dez dias as obras da Ponte Anita Garibaldi, em Lagunas (SC). O empreendimento faz parte da duplicação da BR-101.

A paralisação foi encerrada no último dia 15. Os operários aceitaram a proposta do consórcio Camargo Corrêa-Artepa/M. Martins/Construbase de 30% de abono a partir de março e aumento do vale-alimentação. Os dias de greve serão compensados como horas extras.

Além disso, a empresa também aceitou o pedido de rescisão de contrato, sem justa causa, de cerca de 100 funcionários nordestinos. Eles receberão todos os direitos trabalhistas e terão o transporte de volta para casa pago pelo consórcio.

Contratos
A iniciativa do debate é do deputado Edinho Bez (PMDB-SC). Ele destaca a necessidade de esclarecer eventuais dúvidas nos contratos firmados entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as empreiteiras, principalmente quanto às obrigações trabalhistas exigidas das companhias.

Bez lembra que, no mês passado, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério dos Transportes “que acelere a conclusão” da duplicação da BR-101. “As obras vêm causando transtornos à população há mais de 12 anos”, afirma o parlamentar.

Convidados
Foram convidados para a audiência: o diretor-Geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o gerente administrivo do consórcio Camargo Corrêa-Artepa/M.Martins/Construbase, José Alencar Borowski; o presidente
do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Santa Catarina (Sintrapav-SC), Arnaldo Camargo de Freitas; e um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).

A reunião será realizada no Plenário 9, às 11 horas.

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 25/03/2013 ás 17h

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Greve em obra de ponte em SC será debatida por comissões