Gleisi Hoffmann pede calma e serenidade a índios e produtores rurais, em comissão da Câmara

Fonte Agencia Brasil 08/05/2013 às 17h

Brasília – A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apelou a índios, produtores rurais, militantes sociais e parlamentares para que acalmem os ânimos e debatam tranquilamente a criação de novas reservas indígenas, a fim de se tentar chegar a uma solução para o conflito.

"Não viemos aqui para um embate com agricultores ou com os índios", afirmou a ministra ao responder as críticas de deputados federais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada para ouvir da ministra esclarecimentos a respeito dos processos demarcatórios de terras indígenas.

"Chegamos a uma situação em que os conflitos estão aumentando até porque as novas áreas [em estudo ou pleiteadas] ficam em regiões de maior concentração populacional", acrescentou a ministra, afirmando que faltam critérios claros para a criação de novas reservas e a regulamentação de uma série de aspectos legais.

"Se a Constituição Federal fosse clara e cristalina, nós não estaríamos vivendo esta situação. Se isso acontece é porque há interpretações diferentes. Se queremos resolver esta situação, precisamos serenar os ânimos", disse a ministra, reconhecendo a "complexidade" de a Fundação Nacional do Índio (Funai), como órgão federal responsável por promover e defender os direitos indígenas, mediar os conflitos e, ao mesmo tempo, ficar encarregada, sozinha, de elaborar os estudos antropológicos necessários para identificar se uma área é tradicionalmente indígena e, com isso, recomendar à Presidência da República sua demarcação e homologação.

"A atuação da Funai tem se pautado pelo que ela é: protetora e envolvida com as questões indígenas. A intervenção do Estado brasileiro, como garantidor dos direitos, resta, assim, comprometida", concluiu Gleisi, confirmando a intenção do governo federal de passar a consultar outros órgãos de governo, sobretudo a Embrapa, nos processos demarcatórios. "É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos para termos uma base consistente para os estudos de demarcação".

Agencia Brasil
Fonte Agencia Brasil 08/05/2013 ás 17h

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