Funai aprova estudo que indica terra indígena caxixó em Minas Gerais

Fonte Agência Brasil 26/03/2013 às 16h

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o estudo que identifica e delimita uma área de 5.411 mil hectares das cidades mineiras de Martinho Campos e Pompéu como área de ocupação tradicional e permanente do povo indígena caxixó. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas oficiais de um campo de futebol. As duas cidades ficam a cerca de 190 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte.

A publicação, hoje (26), no Diário Oficial da União, do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é a segunda etapa do procedimento de criação de uma nova terra indígena. A primeira é a instalação do grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos. Depois da divulgação do resumo, o procedimento segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça, ao qual a Funai está subordinada. Por fim, é enviado à Presidência da República, que aprova, ou não, a criação da terra indígena.

A conclusão do grupo técnico coordenado pela antropóloga Vanessa Alvarenga Caldeira é que os caxixós descendem de casamentos entre os povos indígenas que habitavam toda a região da Bacia do Alto Rio São Francisco e, posteriormente, se concentraram às margens do Rio Pará. Com base em estudos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, o estudo concluiu que 93 índios viviam na chamada Terra Indígena Caxixó até o ano passado. Ao longo da última década, esse grupo vem se mantendo estável “apesar da restrição territorial extrema” e “das precárias condições de vida”

Durante o século 18, quando as fazendas de gado começaram a se instalar na região, os caxixós foram empregados como mão de obra local. Até a primeira metade do século 19, os índios conseguiram, como agregados ou trabalhadores das fazendas de gado e lavouras, manter a posse das terras que detinham no interior dos vastos domínios de Dona Joaquina de Pompéu (1752-1824), cujo marido, o capitão paulista Inácio de Oliveira Campos (1734-1804) se tornou famoso pelo, segundo o relatório, Gerenciamento de Missões de Apresamento de Índios e Negros Fugidos nos Sertões do Oeste Mineiro.

Só na segunda metade do século 19, com a disputa entre os herdeiros do casal e de outros pretendentes à terra, parte do antigo imóvel foi registrado. Já no final do século 19, as transações de terras que hoje formam Martinho Campos se intensificaram, enquanto em Pompéu “se verifica certa estabilidade possessória e o predomínio da transmissão por herança”.

Como de costume, a conclusão da Funai foi contestada pelas autoridades locais, que disseram não ter sido notificadas e só ter tomado conhecimento do relatório após serem procurados pela reportagem da Agência Brasil.

Tanto o prefeito de Pompéu quanto o de Martinho Campos disseram ter tomado conhecimento do relatório por meio da reportagem da Agência Brasil, que os procurou, por telefone, para que comentassem o assunto.

“Pompéu nunca teve e não tem índio. A Funai está fabricando esses índios. É até uma vergonha dizermos isso, mas é a verdade. Lógico que, antigamente, o Brasil inteiro era ocupado pelos índios, mas há muito tempo não havia mais nenhum índio por aqui”, declarou o prefeito de Pompéu, Joaquim Campos Reis, garantindo que a prefeitura vai tomar todas as medidas cabíveis para evitar a criação de uma reserva indígena no município e a eventual retirada de não-índios da área.

“Sou favorável à demarcação de áreas indígenas onde de fato existam índios. Não é o caso de Pompéu. Aqui, os registros de terras estão devidamente regularizados e têm pelo menos 250 anos. Fomos informados de que os técnicos da Funai abordaram pessoas que nem são da região perguntando se elas queriam ser índios. São pessoas que vivem na cidade, não se vestem como índios e não tem qualquer traço de cultura indígena”, acrescentou o prefeito de Pompéu.

A reportagem não conseguiu falar com o prefeito de Martinho Campos, Francisco de Medeiros, mas o secretário municipal de Administração, José Eustáquio, garantiu que o Poder Executivo ainda não sabia da decisão. “Vieram aqui uns técnicos da Funai, fizeram esse levantamento, mas não nos informaram nada e [mantiveram] muito pouco contato com a gente. [Caso a decisão seja homologada] vai ser polêmico, já que há muitos fazendeiros vivendo e produzindo na cidade. Com certeza isso vai ter que ser discutido para vermos o que fazer”.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 26/03/2013 ás 16h

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