Frente Parlamentar da Cultura faz balanço e debate prioridades

Fonte Agência Câmara Notícias 27/02/2013 às 9h

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove hoje o primeiro encontro do grupo neste ano. Além de um balanço da gestão que se encerra (2011-2012), a reunião também servirá para traçar estratégias para acelerar a apreciação de propostas ainda em tramitação no Congresso.

A frente é presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Segundo a parlamentar, nos últimos anos, o grupo conseguiu emplacar propostas importantes, como o Vale-Cultura e a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura .

Entre os projetos considerados prioritários, a deputada destaca: a Lei Cultura Viva (Projeto de Lei 757/11), o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o Procultura (PL 6722/10), a Proposta de Emenda Constitucional da Música (PEC 98/07), o Estatuto do Artesão (PL 3926/04), a Política Nacional do Livro (PL 4534/12), a Lei do Ecad (PL 3968/97), além de propostas para estimular a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica e a regionalização da programação artística e cultural.

O encontro será realizado às 14h30, no plenário 16.

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 27/02/2013 ás 9h

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Frente Parlamentar da Cultura faz balanço e debate prioridades