Formulação de política estadual de manejo comunitário do Pará tem participação do Serviço Florestal

Fonte Serviço Florestal Brasileiro 27/04/2013 às 20h
Itaituba foi uma das cidades a receber a oficina, nos dias 3 e 4/4

Itaituba foi uma das cidades a receber a oficina, nos dias 3 e 4/4


O Pará tem mais de 38 milhões de hectares de florestas de uso comunitário, e para que os povos e comunidades que habitam essas áreas conquistem melhores condições de vida, o estado conduz atualmente um processo de elaboração da política estadual de manejo florestal comunitário e familiar que conta com a participação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

No início de abril, foi concluída uma das etapas para a formulação da política, a realização de oficinas em sete localidades – Altamira, Marabá, Breves, Portel, Igarapé-Miri, Santarém e Itaituba. O SFB esteve nas duas últimas, e trouxe sua experiência como órgão federal que executa ações de apoio ao manejo florestal comunitário.

O objetivo dos encontros foi receber da população local contribuições para a política estadual de manejo comunitário e garantir que as particularidades regionais no uso das florestas integrem esse instrumento que vai nortear as ações de apoio no estado.

Além de participar dos debates, o SFB também auxiliou a realização das oficinas em aspectos técnicos e operacionais, como a construção da metodologia para o encontro de Santarém (PA) – onde está localizada a Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163 do SFB –, na mobilização dos manejadores para o evento e na facilitação de temas como as dificuldades locais e regionais no que tange a floresta, manejo e comunidade.

Das experiências de uso da floresta à regularização ambiental e fundiária, foram debatidos os principais desafios ligados ao manejo comunitário, como assistência técnica, crédito e fomento, assessoria jurídica, organização comunitária, apoio institucional e conceitos e diretrizes para o manejo florestal comunitário e familiar.

Proposta de política estadual
Com o encerramento da rodada de oficinas, o próximo passo será a realização de consultas públicas que terão como ponto de partida uma minuta da política estadual elaborada com as contribuições obtidas com a população.

Esse documento será discutido no Grupo de Trabalho (GT) que apoia o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) a qualificar os aspectos técnicos e jurídicos referentes à criação do projeto de lei que estabelecerá a política estadual de manejo comunitário. Ao todo, 15 instituições participam do GT, que reúne o Serviço Florestal e organizações governamentais, não governamentais, universidades, órgãos públicos e bancos.

O SFB realiza no estado uma série de atividades para fortalecer o manejo florestal comunitário, a exemplo do apoio a moradores de reservas extrativistas e florestas nacionais com assistência para elaborar e operar planos de manejo, capacitação de extensionistas e estudantes de escolas técnicas, apoio à gestão de empreendimentos florestais e comercialização de produtos.

Serviço Florestal Brasileiro
Fonte Serviço Florestal Brasileiro 27/04/2013 ás 20h

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