Força-tarefa define critérios para avaliar atendimento

Fonte Agência Saúde – Ascom/MS 17/05/2013 às 9h

Análise dos procedimentos de quimioterapia e radioterapia deverá seguir roteiro específico montado pelo grupo, que analisa os prontuários dos pacientes

A avaliação dos procedimentos de quimioterapia e radioterapia pela força-tarefa criada pelo Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul deverá seguir novos critérios de avaliação, que ajudarão a identificar indícios de irregularidades nas unidades de saúde com atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a abertura de prontuários no Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e na Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa, foi estabelecido um roteiro a ser seguido para garantir uma análise mais criteriosa.

Para dar continuidade à análise, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (DAE) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) definiram esses novos critérios para os procedimentos de quimioterapia e de radioterapia. Para avaliar esses dois tipos de tratamentos apontados nos prontuários, deverá ser identificada a compatibilidade entre procedimento registrado para autorização de pagamento (Apac) e a indicação de tratamento. Também deverão ser verificados durante a auditoria: indicação de quimioterapia e radioterapia, número de sessões planejadas e quantidades realizadas, periodicidade de consultas, quimioterapia prescrita e realizada, causa de atraso ou suspensão do tratamento.

A força-tarefa já começou a análise em minúcias de 236 prontuários médicos. Para comprovação de suspeitas de irregularidades nos procedimentos oncológicos, durante o período da apuração, a força-tarefa já vem obedecendo aos seguintes critérios: início do tratamento, identificação de tumor, tipo de tratamento, realização de cirurgia, prescrição de medicamentos, tratamentos anteriores – contendo data de início e término do tratamento.

Segundo diretora-substituta do Departamento de Atenção Especializada, Maria Inez Gadelha, essas medidas visam garantir a coerência da informação obtida e a possibilidade de avaliar a qualidade e a segurança do atendimento e confirmar irregularidades, que são o alvo principal da força-tarefa. “Estamos trabalhando na análise dos prontuários para que possamos comprovar as denúncias realizadas e orientar o que deverá ser feito para garantir a segurança do atendimento ao paciente. Também, precisamos verificar a organização e a funcionalidade dos serviços. E para que isso ocorra, é necessário avaliar a estrutura dos serviços e seus processos operacionais e assistenciais”, destaca Inez Gadelha.

Na próxima semana, a força-tarefa dará continuidade à abertura e análise de prontuários no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa. Também fará a inspeção nos hospitais para analisar a organização e funcionalidade dos serviços para verificar se os atendimentos e tratamentos prestados garantem a segurança dos pacientes. Além disso, os auditores irão avaliar in loco como as doses de medicamentos prescritos estão sendo administradas ou fornecidas aos pacientes.

INSPEÇÕES –As inspeções por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Vigilância Sanitária Estadual, do Inca e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) nos serviços de radioterapia do estado do Mato Grosso do Sul estão em andamento. Essa ação visa avaliar o atendimento radioterápico nas quatro unidades que prestam o serviço ao SUS – Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão.

Até o momento, os serviços de radioterapia do Hospital Universitário e do Hospital do Câncer já foram inspecionados e o resultado apontado é que ambos estão em condições de oferecer tratamento aos pacientes do estado que necessitam de radioterapia. A força-tarefa aponta que ambos os serviços precisam apenas passar por uma reestruturação interna para que possam organizar melhor os fluxos de atendimentos. A inspeção é fundamental para avaliar a qualidade da prestação do serviço e a segurança do paciente.

ATUAÇÃO – Criada pela portaria 768, publicada dia 7 de maio no Diário Oficial da União, a força-tarefa é composta por representantes do Denasus, que coordena o trabalho do grupo, além de integrantes do Departamento de Atenção Especializada, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Inca e Anvisa.

A força-tarefa terá a atuação de 30 dias e está centrada em três eixos: se as recomendações das auditorias do Denasus foram cumpridas e qual a situação atual do serviço oncológico; a segurança do paciente (para determinar está sendo atendidos de forma segura e eficiente); e a situação da assistência oncológica no município e sua integração com a rede estadual de oncologia.

Agência Saúde – Ascom/MS
Fonte Agência Saúde – Ascom/MS 17/05/2013 ás 9h

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