Fiscalização conjunta entre Ibama e Capitania dos Portos flagra pesca ilegal da tainha no oceano

Fonte Ascom/Ibama/RS 18/05/2012 às 16h

Fiscalização conjunta entre Ibama e Capitania dos Portos flagra pesca ilegal da tainha no oceano

Fiscalização conjunta realizada no mar - ao Sul da Lagoa do Peixe - por uma equipe do Ibama/RS e da Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Rio Grande - CPRS (dias 14 e 15/05) flagrou barcos realizando pesca da tainha antes da abertura da safra 2012, iniciada em dia 15/05.

 

Segundo o analista ambiental Luiz Louzada, chefe do Escritório Regional do Ibama em Rio Grande, duas embarcações tipo traineira chegaram à região de Rio Grande no dia 11/05/2012, e permaneceram em área de pesca, "demonstrando comportamento de procura por cardumes de tainha e possíveis lances de pesca para captura", conforme observaram os fiscais. Sendo que para a temporada de pesca da tainha (safra 2012) estão permissionadas pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA, 61 embarcações tipo traineira.

Durante a operação de fiscalização, realizada entre os dias 14 e 15/05 diversas embarcações foram abordadas. Uma não possui permissionamento para a pesca da tainha e a outra embora com permissionamento, estava com tainha nos porões antes do início da temporada de pesca. Constatadas as irregularidades as embarcações foram direcionadas para o Porto de Rio Grande.

A primeira embarcação foi autuada (R$ 10 mil) por exercer a pesca sem licença do órgão competente e notificada a permanecer fora da área de pesca da tainha até a efetiva emissão da permissão de pesca pelo órgão competente. Na segunda embarcação foram descarregados 1.448 Kg de tainha. Além disso, o mestre da embarcação foi autuado por pescar em período proibido (R$ 29.660,00) e o proprietário da embarcação foi autuado também por pescar em período proibido (R$ 128.960,00). Outras seis embarcações foram vistoriadas nesta ação fiscalizatória, entretanto não foi constatado pesca da tainha em período proibido, e foram liberadas.

A fiscalização de pesca a bordo da embarcação Anchova da Marinha, percorreu cerca de 143 milhas náuticas, abordou e fiscalizou oito embarcações tipo traineira.

A Instrução Normativa Ibama nº. 171/2008 estabelece normas, critérios e padrões para o exercício da pesca em áreas determinadas e, especificamente, para a captura de tainha, no litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil. As principais são: abertura da temporada anual de pesca, a partir de 15 de Maio, para as embarcações devidamente legalizadas e permissionadas; proibição da pesca a menos de 10 milhas náuticas na costa do estado do Rio Grande do Sul e proibição da pesca a menos de cinco milhas náuticas na costa dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Ascom/Ibama/RS
Fonte Ascom/Ibama/RS 18/05/2012 ás 16h

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