Figueiró critica atuação da Funai em conflito no Mato Grosso do Sul

Fonte Agência Senado 05/04/2013 às 16h

O senador Rubens Figueiró (PSDB-MS) voltou a criticar nesta sexta-feira (5) a atuação da Funai em conflito por terras entre indígenas e produtores rurais em seu estado. Segundo o parlamentar, ao invés de ajudar a resolver o problema na região, o órgão contribui para estimular o clima de tensão entre os dois lados.

O conflito fundiário entre a comunidade indígena Terena da Reserva Buriti e os proprietários dos 17.200 mil hectares demarcados e reivindicados como terra indígena se arrasta há 13 anos, relatou o senador. A área engloba os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

- Entristece-me profundamente ver uma autarquia federal, como a Funai, agir ideologicamente, prejudicando os índios e provocando insegurança jurídica no campo. O órgão está atuando para estimular os conflitos, insuflando os indígenas a não cumprir acordos já firmados pela Justiça - disse em Plenário o senador, afirmando ainda que o órgão parece agir como um “Estado paralelo".

Figueiró criticou ainda o difícil acesso de parlamentares à direitoria do órgão e cobrou “medidas governamentais enérgicas e imediatas para resolver esses graves conflitos”. O senador propôs ainda que a Funai deixe de estar subordinada ao Ministério da Justiça e passe ao âmbito da Presidência da República.

- Para que haja ordem e respeito ao direito pétreo da propriedade e haja realmente proteção e assistência ao índio em condições condignas, o caminho é a Funai passar ao âmbito da Presidência da República, tal como ocorre hoje com as secretarias de proteção às minorias, como a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – acrescentou.

A proposta do senador foi apoiada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar informou que apresentará um requerimento para que a proposta de criação da uma Secretaria Especial dos Povos Indígenas, com status de ministério, seja debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

- É uma forma que nós poderemos encontrar para estabelecer o direito de propriedade dos que lá estão, e também a proteção legítima aos nossos irmãos indígenas. Defendo os direitos dos índios e dos produtores. O que precisamos é construir a paz – finalizou Figueiró.

 

Agência Senado
Fonte Agência Senado 05/04/2013 ás 16h

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