Fazenda nega que recursos compensatórios da queda de arrecadação dos municípios sejam depositados hoje

Fonte Agência Brasil 19/11/2009 às 0h
O Ministério da Fazenda negou hoje (19) informação divulgada na sexta-feira (16), pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de que seriam liberados nesta segunda-feira recursos oriundos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

Segundo a assessoria do ministério, "não há, para hoje, evento ou comunicação oficial do Tesouro sobre a liberação desses recursos", complementares às perdas do Fundo Nacional dos Municípios (FPM). A complementação é decorrente da queda das arrecadações municipais nos meses de julho e agosto de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008.

Em nota divulgada pela CNM, essa complementação seria de R$ 910,28 milhões, valor que fazem parte do segundo AFM. A entidade argumenta que esse repasse deveria totalizar R$ 1 bilhão. “A informação que tivemos é de o repasse seria depositado hoje”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o que foi negado pela Fazenda.

Ele informou que 343 municípios – 6,2% do total – não devem receber a complementação porque o repasse é destinado apenas a municípios que tiveram queda de arrecadação, na comparação com o ano anterior.

Ainda segundo Ziulkoski, alguns desses municípios serão “duplamente penalizados” porque tiveram aumento populacional, e esse aumento não foi repassado ao FPM. Os outros 5.221 municípios – ou 93,8% do total – receberão a complementação regularmente.
Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 19/11/2009 ás 0h

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