Especialistas debatem o papel da arbitragem na crise no IX Congresso Brasileiro de Arbitragem, realizado nos dias 18, 19 e 20 de outubro, em Belo Horizonte

Fonte Direito GV. 19/11/2009 às 0h
A arbitragem pode se tornar o instrumento eficaz de resolução de conflitos oriundos de profundas crises, como a que afetou o capitalismo global e, de certa forma, a economia brasileira desde setembro de 2008. Para debater esses e outros assuntos, o Cbar (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e a Camarb (Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil) promovem o IX Congresso Brasileiro de Arbitragem, a se realizar nos dias 19 e 20 de outubro, em Belo Horizonte (MG). O encontro é voltado para advogados, estudantes, professores, magistrados e outros especialistas na área de arbitragem.  As inscrições podem ser feitas via Internet até esta sexta-feira, 16.       

A Conferência de abertura tratará do tema “A Crise sob uma Perspectiva Histórica: a Evolução da Arbitragem”, com as presenças de Eduardo Silva Romero e José Carlos de Magalhães. À conferência inaugural seguem-se 3 painéis: o campo da aplicação da arbitragem na crise; o poder do árbitro; o contrato em crise e a crise e sua repercussão nos princípios gerais do contrato.

No segundo dia, os congressistas participarão de 4 painéis: os custos e o tempo da arbitragem: ponto de vista das partes, dos árbitros e das instituições; o árbitro em crise; procedimento arbitral: “back to the basics”; e sentença arbitral. A Conferência de encerramento ficará a cargo do Professor Guy Horsmans.


Pré-evento

No domingo, dia 18 de outubro, o IX Congresso Brasileiro de Arbitragem será antecipado por um pré-evento voltado ao à iniciação de interessados e ao aprimoramento da formação de jovens profissionais. Entre outros assuntos, serão abordados temas como: cláusula arbitral; nomeação do árbitro; imparcialidade e independência do árbitro; impugnação do árbitro; deveres e direitos contratuais e legais do árbitro. 

A programação completa e as formas para inscrição podem ser acessadas pelo site http://www.cbar.org.br/ixcongresso/index_br.html

Segue abaixo a programação:

ARBITRAGEM: SOLUÇÃO DE CRISE    

08:30 Credenciamento.

09:15 Abertura pelaDra. Adriana Braghetta (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR), Dr. Marcelo Vilela (Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil – Camarb) e Flávia Bittar - Advogada em Belo Horizonte, Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB.

09:30 Conferência de Abertura.
Presidência - José Carlos de Magalhães - Prof. Faculdade de Direito da USP, advogado e árbitro em São Paulo. A crise sob uma perspectiva histórica: a evolução da arbitragem Eduardo Silva Romero - Advogado e árbitro em Paris. 

10:10 Coffee Break.
 
PAINEL I – O Campo de Aplicação da Arbitragem na Crise
Presidência - Hermes Marcelo Huck – Professor da USP, árbitro e advogado em São Paulo. 

10:30 Falência e recuperação judicial e arbitragem José Emílio Nunes Pinto – Árbitro e advogado em São Paulo.  Contratos financeiros e arbitragem Diogo Leite de Campos  - Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra, árbitro e advogado em Portugal e no Brasil. Interesse, soberania nacional e arbitragem João Bosco Lee – Professor da UNICURITUBA, árbitro e advogado em Curitiba, ex-presidente do CBAr. 

11:30 Debate.

12:00 AlmoÇo - Palestra.

João Otávio Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Painel II – O Poder do Árbitro e o Contrato em Crise Presidência - José Alexandre Tavares Guerreiro – Professor da USP, árbitro e advogado em São Paulo. 

14:00 O poder de revisar: fundamento legal e hardship. Maurício C. de Almeida Prado – Professor da FGV e advogado em São Paulo. O poder de manter, suspender e extinguir: fundamento legal (inclusive força maior e hardship) Judith Martins Costa  - Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e árbitra. Arbitragem por eqüidade (amiable composition) e contrato Martim Della Valle – Doutor pela USP e advogado em São Paulo.

15:00 Debate.

15:15 Coffee Break.

PAINEL III – A Crise e sua Repercussão nos Princípios Gerais do Contrato Presidência: Eduardo Grebler – Árbitro e advogado em São Paulo e Belo Horizonte, Presidente da ILA – International Law Association. 

16:00 A boa-fé objetiva na arbitragem. Lauro Gama Jr.– Professor da PUC Rio de Janeiro, diretor do CBAr, representante brasileiro no UNIDROIT  Estoppel e venire contra factum proprium e arbitragem Eleonora Pitombo – Advogada e árbitra em São Paulo, vice-presidente do CBAr. O dever de minimizar o prejuízo da outra parte e arbitragem Christian Larroumet - Professor na Universidade Paris II, árbitro em Paris.

17:00 Debates.

17:30 Encerramento.

18:00 Coquetel.


CRISE NA ARBITRAGEM?    

PAINEL IV – Os Custos e o Tempo da Arbitragem: Ponto de vista das Partes, dos Árbitros e das Instituições.

09:30 Mesa redonda. Presidência: Selma Lemes – Professora do GV Law, Árbitra e advogada em São Paulo, membro da Corte de Arbitragem da ICC CCBC Frederico José Straube – Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da CCBC, São Paulo. CAMARB Gilberto José Vaz – Diretor da CAMARB, advogado e engenheiro em Belo Horizonte CCI Maria Claudia de Assis Procopiak – Conselheira Adjunta da ICC, Paris
ICDR. Luiz Martinez – Vice-presidente do ICDR/AAA. FIESP Silvia Rodrigues Pachikoski – Presidente do Centro de Arbitragem da CIESP. Dois árbitros Gilberto Giusti – Advogado em São Paulo Josef Fröhlingsdorf – Árbitro e advogado em Madrid. Dois advogados Augusto Tolentino – Diretor CAMARB, advogado em Belo Horizonte Rodrigo Bernardes Braga  - Gerente Geral Jurídico da Vale Soluções em Energia, Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem e da Associação Brasileira de Direito da Propriedade Intelectual.

10:30 Coffee Break.

PAINEL V – O Árbitro em Crise
Presidência: Pedro Baptista Martins – Professor no GV Law, árbitro no Rio de Janeiro, co-autor da Lei de Arbitragem.

11:00 A suspeição do árbitro.
António Pinto Leite - Advogado e árbitro em Portugal . A responsabilidade civil e penal do árbitro Fernando Mantilla Serrano – Advogado e árbitro em Paris, presidente do Comitê Colombiano de Arbitragem. O ilícito face ao árbitro Maurício Gomm – Advogado e árbitro em Miami. 

12:00 Debate.

12:30 Almoço.

PAINEL VI – Procedimento Arbitral: “Back To The Basics”
Presidência: Flávia Bittar - Advogada em Belo Horizonte, Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB.

14:00 Quem manda na arbitragem: o árbitro ou as partes?
Henry Burnett -  Advogado em Nova Iorque Produção probatória: extensão e limites John Fellas – Advogado em Nova Iorque Existem “regras naturais” de procedimento arbitral?
Marina Mendes Costa – Advogada em Paris e São Paulo.

15:00 Debates.

15:30 Coffee Break.

PAINEL VII – Sentença Arbitral
Presidência: Donald Francis Donovan - Professor na New York University, Vice-presidente ICCA e advogado e árbitro em Nova Iorque.

16:00 O Pedido de esclarecimento pode ter efeitos infringentes?
Carlos Alberto Carmona – Professor da USP, advogado e árbitro em São Paulo  Estipulação de garantias para cumprimento da sentença Luciano Benetti Timm  Eficácia natural da sentença arbitral e os recursos de terceiros Michelangelo Cicogna – Advogado em Milão e Árbitro.

17:00 Conferência Final – Arbitragem e Segurança Jurídica.
Guy Horsmans.

Direito GV.
Fonte Direito GV. 19/11/2009 ás 0h

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