Enviado diz que Itália vai esperar fim de julgamento para comentar caso Battisti

Fonte Ansa Flash. 19/11/2009 às 0h
O chefe de Departamento do Ministério da Justiça da Itália, Italo Ormanni, afirmou que o governo do país só irá comentar o pedido de extradição do ex-militante Cesare Battisti após a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Esperaremos para falar até uma decisão da Alta Corte", anunciou Ormanni, que acompanhou a sessão do Supremo realizada ontem como enviado do governo italiano.

Depois de mais de cinco horas de julgamento, o presidente da Casa, Gilmar Mendes, anunciou a suspensão da segunda audiência do caso, que deve ser retomada na próxima quarta-feira. A primeira sessão ocorreu no dia 9 de setembro e foi suspensa com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Ontem, Marco Aurélio votou contra a extradição de Battisti à Itália, país que o requere para que ele cumpra sua pena. O ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) é condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.

O magistrado defendeu o refúgio político concedido ao italiano em janeiro deste ano pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo ele, uma atitude contrária à do Executivo em assuntos de política internacional pode levar o país "à pior das ditaduras: a do Judiciário", já que seria uma ação "inconstitucional".

Ao concluir a leitura de seu voto, Marco Aurélio anunciou que tinha um compromisso e, portanto, não poderia permanecer no Plenário. Com cinco ministros, Gilmar Mendes decidiu suspender a sessão, argumentando a falta de quorum e não se pronunciou.

Com Marco Aurélio, a votação ficou empatada.Na primeira audiência, os ministros Cezar Peluso (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie votaram a favor da extradição; já Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia solicitaram o arquivamento do pedido do governo italiano.

Battisti fugiu de uma prisão da Itália em 1981 e viveu mais de 20 anos no México e na França, até chegar em 2004 ao Brasil, onde está preso desde 2007. O italiano aguarda na penitenciária da Papuda a decisão do STF, que poderá ainda sofrer intervenção do presidente Lula.
Ansa Flash.
Fonte Ansa Flash. 19/11/2009 ás 0h

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