Em ato na Câmara, cientistas reivindicam partilha dos royalties do pré-sal para educação

Fonte Agência Brasil 16/05/2012 às 20h
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove no começo da tarde de hoje (previsto para as 13h), no corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, uma manifestação em favor da partilha de 50% do Fundo Social arrecadado com o pagamento de royalties pela exploração de petróleo na camada pré-sal para investimentos em educação e ciência e tecnologia.

Tramita na Câmara, desde outubro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) nº 2.565/2011, que define as regras da partilha entre estados. A proposta recebida do Senado não inclui a partilha na proporção sugerida pela SBPC. No ato, a presidenta da entidade, Helena Nader, entregará ao relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um documento com as reivindicações. O parlamentar é favorável ao investimento dos recursos em educação e ciência e tecnologia.

Segundo o relator, a votação no plenário da Câmara deverá ocorrer em junho (ainda sem data estabelecida). Zarattini disse à Agência Brasil que acredita que os cientistas “irão conseguir” a inclusão da partilha na proporção reivindicada.

Para Helena Nader, se o país não investir esses recursos em educação e ciência “irá continuar a ter uma cultura extrativista” e perderá uma grande oportunidade para modernizar a economia e a sociedade. “O petróleo é finito”, lembrou antes de destacar que os recursos podem viabilizar obrigações legais das unidades da federação, como o pagamento do piso aos professores.

“Só se descobriu o pré-sal porque houve antes educação, ciência e tecnologia”, disse se referindo à formação dos engenheiros e pesquisadores que criaram meios para extrair petróleo do fundo do oceano na costa brasileira.

Segundo a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, também devem participar do ato os ministros Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Aloizio Mercadante (Educação). Apenas a agenda do ministro Raupp confirma a presença.

Os dois ministros já se posicionaram de forma favorável à partilha pleiteada pelos cientistas. Mas, segundo Helena Nader, isso não significa que a questão esteja fechada dentro do governo. “Não temos clareza da posição do Palácio do Planalto. Não tivemos nenhuma sinalização.”

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 16/05/2012 ás 20h

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