Edital para Fomento do Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração

Fonte Ascom - DPI 02/04/2013 às 19h

O Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-IPHAN) lança nesta terça-feira, dia 02, edital para Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração. A iniciativa é uma das ações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) instituído pelo governo federal em 2000.

Serão selecionados projetos de apoio a manifestações e práticas culturais de grupos de imigração formadores da sociedade brasileira, que contemplem, no mínimo, uma das seguintes atividades: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais.

A intenção é valorizar as referências identitárias de grupos e comunidades provenientes de processos de migrações internacionais para o Brasil, visando contribuir para a promoção de sua sustentabilidade cultural. As ações propostas devem contribuir para a continuidade da existência de bens culturais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais desses grupos, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

Os projetos deverão ser apresentados por Instituições Públicas Estaduais, Municipais ou Privadas sem fins lucrativos. Os interessados deverão incluir proposta no SICONV, no período de 02 de abril a 09 de junho de 2013. Os procedimentos necessários para a participação no processo seletivo deverão ser consultados na íntegra do Edital, disponível no sítio eletrônico do IPHAN – www.iphan.gov.br ou no Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no SEP SUL, E.Q. 713/913 – Lote D, 4º andar, Edifício Iphan, no horário de 9h às 17h. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024-5431/32/39 ou email: cgsg@iphan.gov.br.

Os projetos deverão ser apresentados de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos listados abaixo:

Edital PNPI 2013

Cartaz PNPI 2013

Informativo PNPI 2013

ANEXO 1 - Sobre o Programa

ANEXO 2 - Decreto 3551

ANEXO 3 - Termo de consentimento prévio

ANEXO 4 - Apresentação de Projetos - Formulário

ANEXO 5 - Modelo de Ofício de encaminhamento de projetos

ANEXO 6 - Declaração para Instituições Públias

ANEXO 7 - Declaração para Entidades privadas

ANEXO 8 - Declaração de Adimplência e Contrapartida - instituições públicas

ANEXO 09 - Declaração de Adimplência e Contrapartida - Instituições privadas

ANEXO 10 - Declaração indicando Coordenador Técnico

ANEXO 11 - Declaração Coordenador projeto

ANEXO 12 - PNPI 2013 - Declaração de cessão de direitos patrimoniais

ANEXO 13 - Termo de Referência

ANEXO 14 - Recurso Administrativo - formulário

ANEXO 15 - Orientações Gerais para captação de vídeo, áudio e registro fotográfico

Ascom - DPI
Fonte Ascom - DPI 02/04/2013 ás 19h

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