Diretor da ANA defende Pacto Nacional para Gestão das Águas

Fonte 16/05/2012 às 21h
Em audiência pública realizada hoje (16) no Senado Federal sobre Governança da Água, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, voltou a defender a formalização de um Pacto Nacional para a Gestão das Águas na Subcomissão Permanente da Água, braço da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Para Varella, a gestão de recursos hídricos tem conquistado grandes avanços, mas muito ainda há para se fazer. “Do ponto de vista da participação, temos cerca de 170 comitês de bacias hidrográficas instalados no País e estamos caminhando bem no tocante aos planos de recursos hídricos, mas ainda temos gargalos. Precisamos que esses planos, por exemplo, sejam considerados no momento da formulação dos Planos Plurianuais e contamos com a atuação desta Casa nesse sentido”, afirmou o diretor.

Além do diretor da ANA, participaram da audiência o senador pelo PMDB-PR e presidente da Subcomissão Permanente da Água, Sérgio Souza, a senadora e relatora da Subcomissão Permanente da Água, Vanessa Grazziotin, o presidente Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), Humberto Albuquerque, e o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, Oscar Cordeiro Netto, ex-diretor da Agência, que corroboraram a posição de Varella no tocante ao estado da arte da gestão de recursos hídricos no Brasil.

A situação das águas subterrâneas, de domínio dos Estados, e a necessidade de investimentos no setor de saneamento foram outros pontos abordados no decorrer da audiência. Na ocasião, Varella reafirmou a necessidade de investimentos da ordem de R$ 70 bilhões em saneamento básico, com base nos apontamentos do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, publicação lançada pela Agência Nacional de Águas no Dia Mundial da Água de 2011, e informou que a articulação entre os Estados e a Agência também no que diz respeito à concessão de outorgas tem sido efetiva.

Pacto
O Pacto Nacional para a Gestão das Águas foi proposto em dezembro passado pela ANA e pelos secretários estaduais de recursos hídricos e a intenção é que o tema seja levado à Rio+20, no próximo mês. A previsão, com o Pacto, é que o cenário seja de colaboração entre os Estados e a União, no estabelecimento de metas efetivas e com atuação desfragmentada.

“É preciso que o tema [água] tenha assento permanente nas Nações Unidas e temos trabalhado para que isso se concretize”, finalizou Varella.
Fonte 16/05/2012 ás 21h

Compartilhe

Diretor da ANA defende Pacto Nacional para Gestão das Águas