Dia Mundial da Água: educar ainda é a melhor alternativa para preservação

Fonte AZ | Brasil Assessoria & Comunicação 23/03/2013 às 11h

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No dia 22 de março comemoramos o Dia Mundial da água, que foi instituído pela ONU desde 1993, e tem o objetivo principal de criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas. Apesar de dois terços do planeta Terra ser formado por água, apenas cerca de 0,008 % é potável. E, como sabemos, grande parte das fontes desta estão sendo contaminadas, poluídas e degradadas pela ação predatória do homem. O que mais preocupa é que este problema poderá acarretar no futuro a falta da água para o consumo de grande parte da população mundial.

A advogada Telma Bartholomeu Silva*, sócia do Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados e especialista em direito ambiental e desenvolvimento sustentável, explica que a preservação da água com políticas de economia de consumo é uma das formas de evitar a tão temida escassez. “Dentre as alternativas para suprir a demanda, cada vez mais crescente, encontra-se a ideia de utilizar água de qualidade inferior (esgoto doméstico tratado) para fins menos nobres, como lavagem de ruas, com o intuito de evitar novas captações, aumentando a disponibilidade para o consumo humano, dessedentação de animais, irrigação das nossas lavouras e indústria”, pondera a especialista.

Neste ano, completando 20 anos, esta data adquire uma conotação importante na medida em que alguns conceitos exigem, cada vez mais, nossa reflexão.

Água virtual

O conceito de água virtual, por exemplo, introduzido pelo britânico J. Anthony Allan, refere-se ao volume de água utilizado na produção de qualquer bem ou produto, seja de origem animal, vegetal ou mineral. Por exemplo, estima-se que produzir 1kg de carne bovina demanda 15 mil litros de água. Para 1kg de arroz são necessários 2,5 mil litros.

Quando um país compra algo do exterior, ele também está importando, virtualmente, a água que foi utilizada no processo de produção, fazendo com que poupe seus recursos naturais, e acabe se tornando uma estratégia econômica.

A especialista explica que precisamos pensar “fora da caixa” e entender como vamos quantificar esta “água virtual”, agregando valor às commodities exportadas. Afinal, além do produto em si, aquele que adquire algo exportado pelo Brasil está levando um pouquinho da nossa água também. Com base neste conceito, afirma-se que o Brasil é um dos maiores exportadores potenciais de água virtual, principalmente se levarmos em conta o setor agropecuário que, segundo dados da Unesco, consome 92% da água virtual utilizada no planeta.

O sistema de cobrança pelo uso da água, cada vez mais estruturado, procura dar uma solução para isso. A Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), prevê que a cobrança ocorrerá pela captação do recurso e pelo lançamento de resíduos líquidos, por exemplo, utilizando o “veículo” água como uma forma de destinação. “Assim, a utilização da água como insumo do processo produtivo ou como depositária das externalidades negativas do processo produtivo é algo importante a ser considerado no mecanismo de gestão dos recursos hídricos”, complementa Telma.

Os sistemas de água doce não sobreviverão se o habitat ao redor for destruído pelo desmatamento descontrolado, urbanização desenfreada e consequente poluição. A especialista afirma que a saída para um mundo com água suficiente reside na preservação dos suprimentos de água doce, recuperação dos sistemas poluídos e alternativas e incentivo para desenvolvimento de tecnologias para captação das águas pluviais, por exemplo. “Caso algo não seja feito, continuaremos gastando milhões para despoluir sistemas de rios exauridos por cidades mal planejadas e desastres agroindustriais. Desta forma, educar o consumidor para práticas de consumo sustentáveis torna-se fundamental para o uso consciente e a preservação da água”, finaliza a especialista.

* Sócia do Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados. Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Mestre em Direito Econômico e Financeiro com concentração na área de Direito Ambiental Econômico pela Universidade de São Paulo, Auditora ambiental internacional.

AZ | Brasil Assessoria & Comunicação
Fonte AZ | Brasil Assessoria & Comunicação 23/03/2013 ás 11h

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