Deputado pede ao Senado aprovação de PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação

Fonte Agência Senado 07/08/2014 às 19h

Deputado pede ao Senado aprovação de PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação

Na abertura do 1º Fórum Nacional de Produtos para Saúde no Brasil, que aconteceu nesta quinta-feira (7) no Interlegis, no Senado, o coordenador da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Congresso Nacional, deputado Izalci (PSDB-DF), pediu apoio dos senadores para aprovação de proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.

Segundo ele, trata-se de um dos caminhos para garantir avanços no setor de produtos para saúde, que inclui desde parafusos para implantes ortopédicos até sofisticados equipamentos de diagnóstico.

Aprovada pela Câmara em abril, a PEC 290/2013 (renumerada para PEC 12/2014 no Senado) inclui na Constituição, entre outros pontos, a necessidade de efetivação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público e privado, além de funcionamento a ser regulado em lei federal. Também abre a possibilidade de uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos.

- É preciso desenvolver a inovação, a ciência e tecnologia, incentivando o setor de produtos para a saúde. É um tema suprapartidário, necessário para que possamos avançar mais – disse Izalci.

De acordo com o Ministério da Saúde, o setor de produtos para saúde registrou faturamento na ordem de U$ 5,5 bilhões, entre 2005 e 2013, e crescimento de 72% no número de equipamentos nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos cinco anos.

O evento é promovido pelo Programa Ação Responsável e conta com apoio do Congresso Nacional e do Interlegis, entre outras instituições.

Agência Senado
Fonte Agência Senado 07/08/2014 ás 19h

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