Defensoria Pública orienta população do Rio sobre direitos do consumidor

Fonte Agência Brasil 13/03/2013 às 19h

Rio de Janeiro – Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, na próxima sexta-feira (15), o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do estado promoveu hoje (13) atendimento especial à população na Praça XV, no centro do Rio, com a orientação jurídica para aqueles que não têm condições de arcar com os custos de um processo.

Além da orientação jurídica, os funcionários da defensoria esclareceram dúvidas dos cidadãos sobre como proceder em casos de má prestação de serviços e orientaram sobre negócios com empresas.

Segundo a coordenadora do Nudecon, Alessandra Bentes Teixeira, o trabalho do núcleo consiste em verificar contratos ou notas fiscais de produtos ou serviços oferecidos pelas empresas. Depois dessa fase, o consumidor é comunicado e são recolhidos os dados para a abertura de processo contra a empresa ou para estabelecer uma ligação direta com ela.

“Todos somos consumidores, independentemente da classe social, mas não estamos habituados a consumir de uma forma responsável, com qualidade e segurança. Então, é muito importante o trabalho de conscientização para que, tanto os consumidores quanto os fornecedores fiquem cientes do dever de cooperação entre eles, ou seja, ter toda a assistência de que necessitam para consumir de forma segura”.

Nas primeiras horas de atendimento, o serviço atraiu pouca atenção do público. As pessoas que se aproximavam dos funcionários da defensoria queriam tirar dúvidas sobre como proceder em casos de má prestação de serviços das operadoras de telefonia e de TV por assinatura.

O estudante Adoberto Freire, de 29 anos, reclamava do serviço prestado por uma operadora de TV por assinatura. “A maior importância de ter um evento como este a céu aberto é para esclarecer que existe uma defensoria pública voltada para o público de menor poder aquisitivo e que não tem uma condição tão favorecida. Muitas pessoas não conhecem a defensoria pública, então quando querem recorrer a alguma coisa, procuram um advogado ou instituição particular”.

Amanhã, o Nudecon estará na Escola Estadual Tim Lopes, no Morro do Alemão, na zona norte, promovendo um trabalho de educação financeira para a população. Na sexta-feira e no sábado, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), será feito atendimento na Praça Saens Peña, na Tijuca, também na zona norte.

O Nudecon atende em média a mil pessoas por mês, na sua sede, na Avenida São José, 35, 13º andar, no Edifício Menezes Cortes, no centro do Rio.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 13/03/2013 ás 19h

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