Debate reforça necessidade de o País investir em minerais estratégicos

Fonte Agência Câmara Notícias 22/05/2013 às 20h

 

Especialistas ressaltam que não basta investir na lavra desses minerais se a indústria nacional não estiver apta a agregar-lhes valor.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Seminário Minerais Estratégicos e Terras Raras
Centro de Estudos deve propor tratamento diferenciado na lei para minerais estratégicos.

Deputados e especialistas do setor mineral afirmaram nesta terça-feira (21) que o Brasil precisa desenvolver uma cadeia produtiva própria para estimular a pesquisa, a lavra e a aplicação prática de minerais estratégicos e com alto valor econômico, incluindo os chamados de terras-raras.

“O Brasil não possui plano para aproveitar o potencial econômico desses minérios”, disse o deputado Inocêncio Oliveira (PR-CE), durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, do qual ele é presidente.

Para Inocêncio, o País não pode continuar limitado à produção de commodities minerais para exportação. “Precisamos criar uma cadeia produtiva integrada, que agregue valor a esses minerais [estratégicos] e que permita que eles tenham diversas aplicações”, defendeu.

Relator no Centro de Altos Estudos, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA), disse que um dos objetivos do texto que será elaborado é propor um tratamento diferenciado pela legislação aos minerais estratégicos.

Para o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, o ponto crítico é a participação da indústria, principalmente a química, na transformação desses minerais em matérias-primas e produtos com grande valor comercial.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Seminário Minerais Estratégicos e Terras Raras. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira
Nogueira defende criação de agência para mineração.

Nogueira acredita que um novo marco regulatório poderia incentivar a participação do setor privado. Ele também defendeu a criação de uma agência nacional exclusiva para a área de mineração.

Salto de qualidade
Diretor-substituto do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Ronaldo Santos explicou que o salto de qualidade seria deixar de vender dióxido de silício e passar a oferecer produtos com alto valor agregado, como fibras óticas. “Precisamos associar a cadeia de extração e lavra de minérios com indústrias químicas que contribuam com esse processo”, disse Santos, que é favorável ao aproveitamento integral das jazidas.

Atualmente, com exceção do minério principal, para o qual foi feita a concessão de exploração, diversos outros acabam virando passivo ambiental por falta de interesse exploratório. “Como geralmente estão misturados a tório e urânio, a exploração é sensível do ponto de vista ambiental”, lembrou o representante da Diretoria geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), José Eduardo Martinez.

Ronaldo Santos, no entanto, afirmou que isso não pode ser impeditivo, uma vez que já existem técnicas e condições de processamento e estocagem seguros. “Falta ousadia das empresas para explorar integralmente as reservas.” Como saída, ele propôs parcerias empresariais que viabilizem esse modelo de exploração.

Santos também lembrou que o Brasil precisa urgentemente de mais pesquisadores e profissionais para desenvolver expertise nesse assunto.

 
Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 22/05/2013 ás 20h

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