Cultura Digital - Secretaria de Políticas Culturais

Fonte Ascom - MinC 25/05/2012 às 20h

Levando em conta o crescente papel desempenhado pelas tecnologias de informação e comunicação nos processos de elaboração e fruição dos conteúdos culturais, e a oportunidade de apoderamento crítico dessas inovações pela sociedade, o Estado deve instituir programas integrados para promover o uso livre e qualificado do meio digital. Conheça as realizações da Coordenação de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MinC.

A Coordenação de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais iniciou suas atividades informalmente (sem constar na estrutura da Secretaria) em maio de 2009. Foi estruturada para funcionar com base em uma plataforma interativa, a rede social CulturaDigital.BR, que foi lançada em agosto de 2009. O objetivo foi construir as diretrizes para as políticas e ações de cultura digital de forma aberta e colaborativa, buscando atrair para o processo os setores da sociedade diretamente envolvidos com as repercussões da tecnologia digital e da rede mundial de computadores na cultura.

Um elemento fundamental de estruturação da Coordenação de Cultura Digital foi a parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), efetivada em 2009 através do contrato de serviço de nº 36/2008. Neste contrato estão previstas diversas ações que vão desde a conexão de onze (11) insituições culturais vinculadas ao MinC no Rio de Janeiro e São Paulo, ao desenvolvimento do processo do Fórum da Cultura Digital Brasileira — a ativação da rede social CulturaDigital.BR como plataforma de construção colaborativa de políticas públicas. O objetivo foi contemplar o aporte de tecnologia e, paralelamente, realizar os estudos e prospecções necessários para o bom uso das novas potencialidades digitais pelo setor da cultura.

Ao final de 2009 realizou-se o Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira, contando com cerca de 500 participantes. Tendo acompanhado as formulações e eventos desenvolvidos no ambiente interativo do CulturaDigital.BR no decorrer do 2. semestre, os participantes debateram e aferiram no Seminário as propostas de políticas públicas para a cultura digital brasileira. O evento contemplou cinco plenárias dedicadas a cada eixo do Fórum a saber: Memória Digital, Comunicação Digital, Economia da Cultura Digital e Infra-estrutura para o Digital, e se tornou um marco da aproximação do MinC com a sociedade civil para a construção colaborativa das políticas de cultura digital.

Com base no resultado das plenárias dos 5 eixos do Fórum da Cultura Digital Brasileira, foram definidas as seguintes prioridades para o ano de 2010:

Memória Digital:

  • propor uma política integrada de digitalização e disponibilização de acervos para as instituições culturais.
  • buscar soluções para a preservação e difusão do acervo cultural brasileiro.
  • mapear o acervo e projetar a infra-estrutura necessária para desenvolver o ecossistema de acervos culturais brasileiros.


Comunicação Digital:

  • desenvolvimento de infra-estruturas e padrões para distribuição de conteúdo digital – repositórios e interfaces (plataformas) para disponibilização de conteúdos.
  • apoio público a veículos de mídia digital alternativa e, especialmente, a novas práticas jornalísticas no ambiente digital.
  • seguir explorando o potencial de comunicação distribuída das redes sociais, reforçando a importância de continuidade do projeto CulturaDigital.BR.


Economia da Cultura Digital:

  • criar oportunidades de empreendedorismo, tendo como foco inical o setor de jogos eletrônicos – qualificação dos editais JogosBR.
  • mensurar o campo intangível da cultura digital – estudos, diagnósticos e formulações (PRODEC).
  • explorar a possibilidade de interação dos pontos de cultura com as lan houses, das formações em cultura digital à inovação em modelos de negócio baseados em serviços locais.


Infraestrutura Digital:

  • universalizar o acesso à banda larga no país, a partir de sua definição como serviço público essencial.
  • disponibilização de servidores públicos para a cultura digital.
  • infraestrutura para a digitalização e disponibilização de acervos culturais, contemplando a demanda de aplicações em software livre.


Arte Digital:

  • financiamento público para cursos, residências, monitorias, projetos em rede.
  • desenvolvimento de softwares livres para criação.
  • incentivo à formação de mídia labs para experimentação e prospecção em novas ferramentas para a cultura.

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Realizações da Coordenação de Cultura Digital em 2010, na perspectiva dos eixos do Fórum CulturaDigitalBR

Memória Digital (Acervos Digitais): os diagnósticos demonstraram que o grande problema no setor é a falta de integração entre os diferentes projetos de digitalização e disponibilização de acervos, e portanto foi adotada a estratégia de ativação do diálogo entre os diversos atores, das diferentes camadas que compõem o setor, tratando de introduzir a perspectiva da cultura digital e do acesso qualificado com fico condutor da articulação.

  • Realizamos entre 26 e 29 de abril o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitaisem parceria com o projeto Brasiliana Digital da USP (também apoiado pelo MinC), evento que reuniu especialistas e profissionais do Brasil e do mundo para a troca de experiências, conceitos e soluções tendo em vista a formulação de um modelo sustentável de preservação e acesso digital do patrimônio cultural brasileiro. Foram produzidos dois documentos:
  • Participamos ativamente na criação do Grupo de Trabalho (GT) de Conteúdos e Aplicações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL / CGPID), cujo principal propósito é implementar uma estratégia pública de armazenamento e acesso aos acervos digitais. Vale mencionar que a rede CulturaDigital.br tem assento (como ‘avatar político‘) noFórum Brasil Conectado, que é a instância de diálogo e participação da sociedade civil no PNBL.
  • Realizamos uma série de encontros técnicos em dezembro, reunindo instituições e profissionais que trabalham com arquivos, acervos e repositórios. O objetivo foi a busca de consensos técnicos para o desenvolvimento de uma política baseada em padrões e tecnologias abertos, capaz de integrar os acervos e suas respectivas instituições, bem como promover o acesso qualificado aos conteúdos digitalizados.

Comunicação Digital: diante das amplas demandas do setor, decidimos focar na necessidade de especificaçõ de uma plataforma pública para vídeo digital, que atenderia às demandas da Cinemateca Brasileira e também dos Pontos de Cultura. A opção se deu especialmente pelo fato do setor de video online estar passando por profundas alterações em seus padrões e formatos de distribuição, o que demanda atenção específica para a construção de estratégias sustentáveis.

  • Realização de workshop técnico em 17 de março, em parceria com a RNP, sobre plataformas de conteúdos digitais. O objetivo foi explorar as inovações do movimento ‘Open Video’ em termos de esquemas de armazenamento, modelos de distribuição, e interfaces das atuais plataformas de vídeo online, e assim desenhar o projeto de uma plataforma de vídeo para promover o acesso aberto e qualificado ao conteúdo público brasileiro.
  • Realização de pesquisa para publicação do Guia do Vídeo Online, website de referência que tem o objetivo de divulgar as inovações trazidas pelo html5 para a produção e distribuição de vídeo digital.
  • Articulação com os principais acervos de vídeo para formação de consórcio no desenvolvimento de de padrões, sistemas, e arranjos para armazenamento de acervos de vídeo (Encontros Técnicos MinC/RNP), tendo como objetivo a integração com aplicações de TV digital.

Economia da Cultura Digital: em relação às prioridades destacadas para o ano de 2010 no setor da economia da cultura digital, não foi possível avançar muito. Isto ocorreu pelo fato das ações elencadas de alguma forma envolver a parceria com outros setores, os quais não responderam à demanda como inicialmente esperado.

  • A qualificação da nova edição do edital JogosBR, a partir da perspectiva da cultura digital, foi realizada em parceria com a Secretaria do Audiovisual. Entretanto, o edital não foi realizado em 2010 em função do contingenciamento orçamentário.
  • A realização de estudos e diagnósticos no campo da economia da cultura digital foi planejado para acontecer com recursos do PRODEC, mas a articulação com a Coord. de Economia da Cultura não evoluiu como esperado.
  • Em relação à políticas para LanHouses, e as possibilidades de interação com os Pontos de Cultura, realizamos inúmeras conversas e reuniões com o setor no âmbito do GT de Lan Houses promovido pelo CGPID/PR, e acompanhamos os trabalhos da comissão da Câmara dos Deputados encarregada de reformular o marco regulatório do setor. A estratégia foi envolver o MEC (a partir da interlocução com o congresso), projetando possíveis parcerias integradas, mas o plano de realizar um edital contemplando ações específicas para o setor não avançou em função do contingenciamento orçamentário.


Infraestrutura Digital
: de acordo com as prioridades levantadas no processo do Fórum, e em resposta às questões intrínsecas à missão do MinC na digitalização e disponibilização dos acervos depositados em suas unidades vinculadas, desenvolvemos as seguintes linhas de ação:

  • No processo do Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, realizamos workshops técnicos sobre os diferentes suportes (texto e imagem, áudio e vídeo) com o objetivo de diagnosticar as diversas demandas de infra-estrutura e padrões para cada tipo de acervo.
  • Em continuidade aos debates realizados no Simpósio, e com foco na promoção do ‘acesso qualificado’ aos diversos acervos digitais públicos, foram desenvolvidos encontros para a formulação do Projeto Cervo – um protocolo de comunicação para integração federada de acervos com base em metadados comuns, e preparado para integrar funcionalidades das mídias sociais. Trata-se do que denominamos ‘Ecossistema de Acervos Digitais’. Este projeto é estruturante para a política de digitalização de acervos vislumbrada pela coordenação, e busca contemplar em última instância a integração dos acervos públicos às aplicações interativas da TV digital.
  • Em função de demandas específicas da Cinemateca Brasilieira, e dos produtores de vídeo da rede dos Pontos de Cultura, desenvolvemos conversas e articulações para a contrução de uma plataforma de vídeo livre, com base nas implementações inovadoras do HTML5 e os princípios difundidos pelo movimento ‘Open Video’. Este projeto não avançou como esperado.
  • À partir da conexão da Cinemateca Brasileira às redes de alta velocidade da RNP (RedeComep), que já conectam os campi das universidades federais, foi articulado em parceria com o MEC o projeto ‘Cinemas Universitários Conectados‘, que busca explorar novos arranjos para distribuição de conteúdos audiovisuais digitais. Trata-se de equipar os cinemas com equipamentos e aplicações que explorem a interação das salas de exibição, entre si e com os acervos digitais, em tempo real e qualidade ‘full HD’.
  • À partir da conexão da Funarte-SP à RedeComep em 1Gbit, foi desenvolvido o projeto da Rede de Laboratórios de Cultura Digital Experimental (RedeLabs), em formulação colaborativa no CulturaDigital.br. Visa propiciar à comunidade de produtores e pesquisadores do segmento artístico e cultural uma plataforma avançada capaz de suportar o desenvolvimento de projetos experimentais com softwares e hardwares específicos e, também, a realização de obras e espetáculos explorando a interatividade em rede.
  • Com base na demanda de software customizado para a organização dos acervos digitalizados, e com o objetivo de fomentar maior integração nas iniciativas de disponibilização de acervos das unidades do Sistema MinC, foi proposto o uso da plataforma livre DSpace. A idéia é criar, em parceria com a RNP, um núcleo de desenvolvimento e customização da plataforma para apoiar as unidades na sua implementação e aperfeiçoamento para cada uso específico (bibliotecas, museus, acervos multimídia, etc..).
  • A demanda por arranjos inovadores que viabilizem apoio público para o desenvolvimento de aplicações em software livre é recorrente e transversal em todas as dimensões de atuação da cultura digital. Em destaque temos a demanda dos Pontos de Cultura em relação à evolução das ferramentas livres para edição de áudio, vídeo e imagens, e o desenvolvimento de plataformas e aplicações para acesso qualificado aos acervos diversos. Neste sentido foi construída uma parceria com com a UFABC para desenvolver estudos e editais que possam estruturar um Programa de Apoio ao Desevolvimento Aberto e Distribuído em Software Livre.

Arte Digital: o eixo de arte digital realizou ótimas discussões, que orientaram a formatação do projeto dos Laboratórios de Arte, Tecnologia e Inovação, foco principal da parceria com a RNP para o próximo período. Abaixo se detalha as ações desenvolvidas no setor:

  • Realizamos a conferência pré-setorial de Arte Digital, reunindo as diretrizes do setor para o PNC. Nesta oportunidade ficou claro que a Arte Digital apresenta uma perspectiva diferenciada da Cultura Digital, o que indica a necessidade de se refletir sobre um colegiado próprio no CNPC.
  • Foi construído um edital de bolsas para pesquisa em cultura digital experimental, com o objetivo de atrair especialistas para a ativação dos Laboratórios de Cultura Digital Experimental, e a monitoria dos projetos de uso dos equipamentos. Almeja também a formação de redes através de ações de curadoria, intercâmbios e eventos. O edital não foi realizado em função do contingenciamento orçamentário.
  • O contrato de gestão com a RNP, firmado em dezembro de 2010, contempla a implantação dos Laboratórios de Arte, Tecnologia e Inovação nas unidades do MinC conectadas em banda de 1 Gbit na RedeComep. Estão previstas ações de prospeção e capacitação que contemplam o fomento a iniciativas em arte digital.

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Novos Eixos

O debate aberto no ambiente da rede CulturaDigitalBR apontou a necessidade de inclusão de 2 eixos estruturantes na formulação das políticas públicas para o setor: Educação 2.0 e Governança 2.0.


Educação 2.0
: A pauta da educação digital emergiu naturalmente nos debates do Fórum da Cultura Digital Brasileira em 2009, e demandou a ativação de algumas iniciativas e interlocuções que resultaram em projetos parceiros com o MEC. Tais projetos não chegaram a render resultados concretos em 2010, mas podem ser atualizados para realização em 2011:

  • O sucesso da implementação dos Pontos de Cultura gerou um grande interesse pela metodologia e conteúdos das formações realizadas, especialmente na área de produção de conteúdo digital (imagens, áudio e vídeo) em aplicações livres. Também a lógica da auto-publicação com licenças alternativas, e a difusão da ‘ética hacker’, que contempla o incentivo ao conhecimento mais aprofundado sobre as tecnologias utilizadas, fazem parte do projeto ‘Currículos de Cultura Digital’. A idéia é sistematizar a documentação de práticas e usos típicos da Cultura Digital em plataformas de formação em rede, que poderiam ser customizadas para uso nos diversos projetos de inclusão digital do governo, assim como nos laboratórios do ProInfo, projeto UCA, telecentros diversos, lan houses, etc.
  • A implementação dos Laboratórios de Arte, Tecnologia e Inovação, previstos na parceria com a RNP, abre a possibilidade de formatação de kits para laboratórios de menor porte, com foco em digitalização (produção, acervos, publicação), prototipagem (impressoras 3D) e aplicações de telepresença (comunicação interativa em vídeo). Estes kits podem ser customizados para os diferentes projetos parceiros (UCA, Proinfo, Telecentros, LanHouses, etc.)
  • No âmbito da articulação do Grupo de Trabalho (GT) de Conteúdos e Aplicações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL / CGPID), integrado por MinC e MEC, surgiram oportunidades de realização de projetos estruturantes relacionados à educação 2.0 e acesso qualificado a acervos públicos. Neste sentido, propusemos uma parceria para modernização do Projeto ‘Domínio Público’ para os acervos de educação e cultura. A idéia é promover a integração dos acervos digitais públicos e viabilizar acesso qualificado com funcionalidades típicas das mídias sociais, que seriam desenhados para uso nos projetos de Educação 2.0. Esta iniciativa se relaciona diretamente com os projetos do eixo ‘Memória do Digital’.


Governança 2.0
- A ‘radicalização inovadora’ no uso das ferramentas interativas típicas das mídias sociais, que culminou com o lançamento da plaforma CulturaDigital.br — a primeira rede social aberta lançada por um governo –, abriu um novo campo de formulação que demandou atenção da coordenação. A experiência foi reconhecida e premiada internacionalmente, e chamou a atenção de outros setores de governo, especialmente o Ministério da Justiça, que passou a utilizar o CulturaDigital.br em seus projetos que demandam relacionamento direto com a sociedade. O projeto tem potencial para apoiar outras iniciativas, do ministério e do governo como um todo. Abaixo, algumas ações empreendidas que merecem destaque:

  • Lançada em agosto de 2009, a rede CulturaDigital.br foi criada para dar suporte ao processo do Forum da Cultura Digital Brasileira, e assim, subsidiar de forma inovadora a formulação das políticas públicas para o setor. Tornou-se a principal ferramenta de articulação da Coordenação de Cultura Digital
  • Ainda em 2009, abrigou a primeira etapa do processo de formulação colaborativa do Marco Civil da Internet. A iniciativa do MJ foi uma resposta do executivo (Lula) à tramitação da famigerada Lei Azeredo no congresso, e seu caráter aberto foi estratégico na organização dos grupos ativistas da rede em torno da ‘marca’ cultura digital do MinC.
  • Em 2010 realizou-se a segunda etapa da construção colaborativa do Marco Civil da Internet finalizando uma minuta de PL, o qual ainda não foi encaminhado ao congresso, mas que constitui uma referência no debate sobre o marco regulatório da rede.
  • Também em 2010, foi realizada (no site institucional do MinC) a consulta pública sobre a reforma da Lei de Direito Autoral, contando com a tecnologia interativa desenvolvida para a rede CulturaDigital.BR.
  • Como resultado das articulações no âmbito do GT de Conteúdo do CGPID/PNBL, a rede CulturaDigital.BR foi reconhecida como interlocutor do setor no Fórum Brasil Conectado, inaugurando a situação em que uma rede social representa um setor na condição de ‘avatar político‘.
  • Neste momento, outros dois processos de debate público colaborativos do MJ estão em curso na rede CulturaDigitalBR, um sobre a proteção de dados pessoais, e o outro sobre classificação indicativa.
  • Ao final da gestão passada, a rede CulturaDigital.BR se posicionou como a experiência mais inovadora do governo em termos de utilização do potencial interativo da rede. Pela qualidade da articulação empreendida, conseguiu reunir em seu ambiente os 3 principais debates de marco regulatório que definem o ambiente nacional para a Internet: Marco Civil, Direitos Autorais, Banda Larga.
Ascom - MinC
Fonte Ascom - MinC 25/05/2012 ás 20h

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