Cuidados ao abrir um negócio

Fonte V&V Soluções em Comunicação 15/04/2013 às 20h

Novos investidores devem ter cautela para alcançar o sucesso desejado

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No último ano, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Brasil apresentou mais de 1.745.000 novos empreendimentos formais, incluindo o micro empreendedor individual. Um recorde que para Leonardo Theon de Moraes, advogado em uma das principais bancas de advocacia do país – Felsberg, Pedretti e Mannrich Advogados e Consultores Legais -, foi impulsionado pelo surgimento da “nova classe C” e a “legalização” de diversos indivíduos como Micro Empreendedores Individuais, que possibilitou o enquadramento em um regime de tributação diferenciado.

Apesar do recorde de novos empreendimentos, estudos recentes apontam que 60% destes fecham no seu primeiro ano. Isto porque, de acordo com Moraes, a maioria dos novos investidores se esquece de planejar e prever os futuros. O profissional defende que os novos investidores devem planejar o seu negócio de modo a que se tudo der certo, o negócio será bem sucedido, mas se algo der errado, os envolvidos estarão preparados para sobreviver.Em muitos casos, o resultado desta falta de planejamento é a perda do capital, endividamento e, em situações mais extremas, o fechamento das portas do negócio”, enfatiza.

Quem toma todos os cuidados no planejamento, ainda pode encontrar mais uma barreira: a burocracia brasileira. Um estudo recente realizado pelo Banco Mundial, denominado “Doing Business”, indica que para a constituição e o pleno funcionamento de uma empresa no Brasil, o empresário deverá esperar em média 155 dias. Segundo Leonardo Theon de Moraes, o excesso de burocracia e a falta de segurança jurídica fazem com que a constituição de uma empresa seja comparada a um jogo de azar. “É preciso muita vontade, tempo e dinheiro para cumprir com todos os procedimentos necessários”, lamenta.

Neste processo, a assistência jurídica é extremamente necessária, já que a partir do auxílio de um advogado o investidor poderá, com segurança, escolher qual a maneira mais eficaz de desenvolver o seu negócio. “Não é raro encontrarmos empresários com o processo de abertura falho, emperrado na metade ou com um enorme problema regulatório, pois não contavam com a assistência necessária”, afirma, destacando que o resultado termina sendo mais caro, já que é necessário a projeção de todos os atos que foram até então realizados, a elaboração de um novo plano de negócio e de um contrato social, realmente eficientes. “Além do pagamento de multas e penalidades e de todo o retrabalho que será necessário, demandando mais tempo dos empresários”, reitera.

Cadastro Sincronizado: uma nova medida para facilitar?

No mês de março, um novo processo para a abertura de empresas foi divulgado no Brasil, facilitado pelo Cadastro Sincronizado. Uma medida que é resultado de um convênio entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Segundo Moraes, este é o primeiro passo rumo à simplificação do registro para a constituição de sociedades no Estado de São Paulo. “No entanto, ainda resta a unificação de todos os registros e licenças necessárias para o pleno funcionamento da Sociedade, como a Inscrição Municipal e Estadual e o Alvará de Funcionamento”, expõe o advogado.

Ele acredita que só assim haverá uma verdadeira simplificação e relativa desburocratização do processo, como já ocorre no Estado de Santa Catarina. O advogado ressalta que na Inglaterra, na cidade de Londres, por exemplo, no mesmo dia de entrada do pedido dos registros, o investidor já tem o seu veículo de negócio em plena capacidade para operar. Enquanto isto ainda não acontece no Brasil, o profissional sugere que os novos investidores, ao idealizarem um novo negócio, se informem sobre a legislação aplicável e sobre o processo que terão de enfrentar para iniciá-lo. “Isto deve ser feito com muito esmero, aplicando todos os esforços para que o negócio perdure e seja altamente lucrativo e eficaz”, finaliza Moraes.

Sobre o advogado

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, estudante de pós graduação em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas, autor de diversos artigos, inscrito na OAB/SP sob nº 330.140, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Theon de Moraes tem atuação na área empresarial (fusões e aquisições, societário, contratos , recuperação, falência) e familiar. Tem vasta experiência no planejamento, elaboração e execução de planejamentos patrimoniais, sucessórios, imobiliários e societários, contratos, dentre outros. Atualmente é advogado na Felsberg e Associados, uma das principais bancas de advocacia do país.

V&V Soluções em Comunicação
Fonte V&V Soluções em Comunicação 15/04/2013 ás 20h

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