CPI do Tráfico de Pessoas realiza audiência pública no Acre sobre prostituição

Fonte Agência Câmara Notícias 28/02/2013 às 9h

 

Entre 104 clientes da rede de prostituição, estão empresários, fazendeiros, políticos e integrantes do governo estadual.

Alexandra Martins
Audiência Pública e Reunião Ordinária: deliberação de requerimentos
25 adolescentes estariam entre as aliciadas por esquema de prostituição no Acre.

A CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil realiza, hoje, audiência pública com autoridades do Acre. A CPI quer acompanhar de perto os fatos revelados pela Operação Delivery, da Polícia Federal, iniciada em outubro de 2012 para investigar uma suposta rede de prostituição e exploração sexual de mulheres na capital Rio Branco.

Entre os 104 clientes identificados na investigação estão pessoas influentes do Acre, como empresários, fazendeiros, comerciantes, políticos e integrantes do governo estadual. A rede de prostituição, além de contar com sete aliciadores identificados e denunciados, tinha como integrantes, na condição de garotas de programa, pelo menos 25 adolescentes menores de 18 anos e mais de 100 mulheres maiores de idade. A ação penal contra todos os envolvidos tramita em segredo de justiça.

Integrantes da CPI se encontraram com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, há duas semanas, para discutir ações de combate ao tráfico de pessoas. Os deputados pediram que o governo intensifique o combate ao tráfico de pessoas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País.

Além do Acre, outros estados entraram na pauta, como o caso ocorrido Pará, onde 34 pessoas foram mantidas em cárcere privado, próximo às obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.

Dados da ONU
Em uma lista elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com 181 países, o Brasil ocupa a sexta posição em casos de tráfico de pessoas. Segundo os dados da ONU, esse crime movimenta cerca de 30 bilhões de dólares (cerca de R$ 60 bilhões) todos os anos e atinge mais de 3 milhões de pessoas.

Em funcionamento desde maio do ano passado, a CPI tem mais quatro meses, prorrogáveis, para apresentar o relatório final. De acordo com Arnaldo Jordy, algumas sugestões devem ser encaminhadas antes desse prazo, quando o projeto do novo Código Penal, em tramitação no Senado, chegar à Câmara.

Foram convidados:
- deputado estadual Elson Santiago, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre;
- o procurador de justiça Carlos Alberto Da Silva Maia;
- o desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da justiça;
- o desembargador Roberto Barros Dos Santos, presidente do tribunal de justiça;
- o superintendente regional da Polícia Federal no Acre, Marcelo Sálvio Rezende Vieira;
- o secretário de estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Moura Leite Mourão;
- a secretária de estado de políticas para mulheres, Maria da Conceição Maia de Oliveira;
- o secretário de estado de segurança pública, Ildor Reni Graebner,;
- a procuradora-geral de justiça, Patrícia de Amorim Rêgo;
- o presidente da OAB/AC, Marcus Vinicius Jardim Rodrigues;
- o delegado de polícia civil do Acre, Newton Boscaro;
- o presidente do 1º Conselho Tutelar de Rio Branco, Sirlene Maria Cavalcante de Carvalho Melo;
- a presidente do 2º Conselho Tutelar de Rio Branco, Aline Dantas De Oliveira;
- o coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre, Alberto da Paixão Nascimento;
- a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Maria Das Dores Araújo De Sousa;
- o defensor-geral do Estado do Acre, Dion Nóbrega Leal;
- o defensor Público-Chefe, Leonardo De Assis Santos;
- o procurador chefe da Procuradoria da República do Acre Paulo, Henrique Ferreira Brito;
- a advogada ativista, presidente da Organização Universalista em Direitos Humanos, Joana D'arc Valente Santana;
- o jornalista da Rádio Aldeia FM, Almir Andrade;
- a secretária nacional de promoção aos direitos da criança e do adolescente, Angélica De Moura Goular;
- o vereador Fernando Martins;
- o presidente da Federação de Agricultura do Estado do Acre, Assuero Doca Veronez;
- o deputado estadual pelo Acre, Éber Machado;
- a delegada adjunta do Nuclia - Polícia Civil do Acre, Helenice Frez;
- Jardel de Lima e Francinei de Oliveira Contreira.

A reunião será realizada a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Acre.

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 28/02/2013 ás 9h

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